Constituição De 1981

pelo autor Philippe Ariès (1981), sobre a história social da criança e da família. Segundo o autor, durante este período histórico, a criança era vista de uma forma diferente da que concebemos nos dias de hoje. Como evidência disso, podemos observar que as obras de arte deste período, retratavam figuras de crianças no formato de adultos, porém com tamanho reduzido, ao invés de serem pintadas como as que vemos hoje. Essa constatação pode ser visualizada quando Ariès (1981) destaca a…

pelo autor Philippe Ariès (1981), sobre a história social da criança e da família. Segundo o autor, durante este período histórico, a criança era vista de uma forma diferente da que concebemos nos dias de hoje. Como evidência disso, podemos observar que as obras de arte deste período, retratavam figuras de crianças no formato de adultos, porém com tamanho reduzido, ao invés de serem pintadas como as que vemos hoje. Essa constatação pode ser visualizada quando Ariès (1981) destaca a…

pelo Senado. A idade para aposentadoria compulsória é de 70 anos. Em maio de 2009, a revista britânica The Economist classificou o STF como "o tribunal mais sobrecarregado do mundo, graças a uma infinidade de direitos e privilégios entrincheirados na Constituição nacional de 1988 (...) até recentemente, as decisões do tribunal não eram vinculadas aos tribunais inferiores. O resultado foi um tribunal que está sobrecarregado ao ponto de um motim. O Supremo Tribunal Federal recebeu 100.781…

competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto nas Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e no seu Regimento Interno, e Considerando que a função sócio-ambiental da propriedade prevista nos arts. 5º, inciso XXIII, 170, inciso VI, 182, § 2º, 186, inciso II e 225 da Constituição, os princípios da prevenção, da precaução e do…

submete, estando previsto na Constituição e em sua legislação, que se desenvolve na idéia de competição com igualdade entre os interessados em contratar. A partir da análise da licitação para efetivar contratações na Administração Pública, prosseguir com detalhe das diversas modalidades de licitação, isto é, analisar minuciosamente, as diversas espécies de licitações e suas características essenciais. 1 Burocracia O estudo da burocracia tem como base (PRESTES MOTTA, 1981)…

maneira: 1) Aspectos mais abrangentes sobre a propriedade privada, com foco nos bens imóveis, o conceito de função social, que qualquer bem deve ter, com esforço teórico de esclarecer termos relacionados; 2) Aspectos legais do usucapião, como a Constituição Federal de 1988, o Código Civil e o Código de Processo Civil, entre outros decretos e leis; a terceira trata do usucapião ordinário, extraordinário e especial que se aplicam aos bens imóveis, foco deste trabalho, como já dito; e 4)…

As políticas públicas e a efetivação de direitos humanos pós Constituição Brasileira de 1988 Rosilene Marques Sobrinho de França  Maria D'Alva Macedo Ferreira  Recebido em: 12/11/2010. Aceito em: 15/05/2011 Introdução O trabalho analisa as categorias Estado, sociedade, direitos humanos, infância e adolescência no contexto do sistema capitalista, consistindo na apresentação de parte dos resultados da pesquisa de Mestrado empreendida no Programa de Pós-Graduação…

20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Fernando A. G. Trindade * 1. À guisa de introdução No momento em que o Congresso Nacional comemora os 20 anos da Constituição de 1988 – a “Constituição Cidadã” –, devemos celebrar também a memória daquele que a “batizou” e que foi o condutor da Constituinte: Ulysses Guimarães, a personalidade política que mais simboliza a Constituição e a que mais personifica o que aquele processo representou e continua a representar. Portanto, celebrar a Constituição de…

1. INTRODUÇÃO A coisa julgada é instituto de direito processual, que tem raízes na Constituição. A garantia constitucional da coisa julgada, inserida no art. 5o, inciso XXXVI, da Lei Maior, é manifestação do princípio da segurança jurídica, enunciado no caput do dispositivo. Na tensão entre os princípios de justiça e de segurança, o legislador constituinte escolheu, num determinado momento processual, a segurança jurídica, aplicando o princípio da proporcionalidade. Os recursos

Palavras-chave: Energia; Biodigestor de alimentação contínua. 1,2,3 – Alunos da Escola SENAI João Martins Coube 4 – Professor orientador do trabalho avaliado pelo Inova SENAI Revista Eletrônica de Educação e Tecnologia do SENAI-SP. ISSN: 1981-8270. v.3, n.7, out. 2009. 2 1 INTRODUÇÃO A busca de fontes alternativas de energia renovável e ecologicamente correta tem se tornado necessidade mundial devido aos problemas ecológicos, econômicos, políticos e previsão de escassez das fontes