Constituição de 1988

políticos que provocaram a elaboração da Constituição Federal de 1988. A relevância do tema se deve às funções sociais que o documento organiza, além de servir de base para todas as outras instâncias legislativas. Para tanto, é preciso desvendar tanto os aspectos políticos quanto o contexto histórico que levaram a promulgação da chamada “constituição cidadã” por Ulysses Guimarães. Os autores presentes na pesquisa são: Wilson Demo, José Afonso da Silva, Profº Damásio,Luiza Helena Hermann de Oliveira, Gilmar Ferreira Mendes, Francisco de Assis Silva, entre outros. Segundo esses autores, o processo de redemocratização, iniciado em 1978 e promovido pelo movimento Diretas Já, teve um papel fundamental para a formação da Constituição de 1988. O movimento simbolizou o início da nova era democrática no Brasil, pois a sociedade brasileira aspirava à restauração das liberdades individuais e à criação de um projeto democrático, o qual foi promovido pela Constituição de 1988 com duas prioridades: a democracia e a diminuição da desigualdade social. A metodologia terá abordagem qualitativa será do tipo bibliográfica e documental. Quanto do método será dedutivo e em relação ao aprofundamento descritivo e explicativo. Como contribuição a pesquisa (ISSO TEM QUE SER INCLUIDO) 1 APRESENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA DO TEMA O objeto de estudo deste projeto de pesquisa trata dos aspectos políticos que provocaram a elaboração da Constituição Federal de 1988. O tema escolhido trará um…

apresentação da Constituição de 1988, mostrando suas características, objetivos, princípios e ideologias. Utilizando o direito comparado e análise histórica em face da constituição outrora vigente, qual seja a de 1967-1969, buscaremos apresentar as principais mudanças ocorridas durante o período em que cada uma destas esteve vigente, com foco no período transitório entre essas Constituições. As principais diferenças substanciais e formais também serão apresentadas, principalmente no…

constituintes entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à cidadania. Assembleia Constituinte de 1988. Foto: Agência Brasil [CC-BY-3.0-br (http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/deed.en)],…

Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à cidadania. Desenvolvimento das constituições no Brasil As constituições brasileiras são reflexos dos contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época. Segue abaixo as oito cartas magnas brasileiras e seus aspectos mais…

CONSTITUIÇÃO DE 1988 A constituição vigente nos dias atuais é a constituição de 1988, que é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. Foi elaborada em um período de 20 vinte meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época e trata-se da sétima desde a independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ficou conhecida quase que imediatamente como a Constituição cidadã, pois a mesma foi considerada a mais completa entre as constituições brasileiras,…

CONSTITUIÇÃO DE 1988 A Constituição em vigor no Brasil foi promulgada com festa no dia 5 de outubro de 1988. O texto contempla direitos individuais e deveres sobre impostos, entre outros temas. Na Nova República, período da história do Brasil foi promulgada a Constituição de 1988. “Viva a vida que ela vai defender e semear”. Ulysses Guimarães presidiu a Assembléia Constituinte e morreu quatro anos depois da promulgação da Carta, em acidente aéreo. O Brasil é um Estado laico. A…

A ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 A assistência social tomou novos caminhos após a constituição de 1988 no âmbito da seguridade social, o que antes eram apresentadas por ações individuais e fragmentadas em formato de benesses, torna-se então uma política pública de seguridade, direito do cidadão e um dever do Estado como sistemas de proteção social a fim de conter as manifestações populares em resposta aos abusos da exploração do capitalismo. A…

A constituição de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores da época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à cidadania. …

Carta Magna, recebe o nome de Constituição da República Federativa do Brasil, ou simplesmente, Constituição Federal. A atual Constituição Brasileira teve ampla participação popular em sua elaboração e foi voltada para a plena realização da cidadania. É um complexo de normas (escritas e costumeiras), tendo como conteúdo a conduta humana motivada pelas relações sociais (econômicas, políticas, religiosas, etc.) e, como fim, a realização de valores que apontam para o existir da comunidade.…

Constituição de 1988 Com o fim do Regime Militar (1985) todos os segmentos da sociedade brasileira estavam a favor de uma nova Carta, pois a em vigor, de 1967, pertencia ao contexto da Ditadura Militar. Em 1 de fevereiro de 1987, após eleição da Assembleia Nacional Constituinte, iniciaram os trabalhos na redação da nova Carta Constitucional. Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Carta Cidadã, como a denominou Ulysses Guimarães, então Presidente da Assembleia Nacional Constituinte.…