Constituição De 1988

grupos, portanto composta pela multiplicidade de vrios centros de poder em diferentes setores. possvel afirmar que o Pluralismo decorrente do prprio regime democrtico adotado por determinada Nao. Nesses termos, a Constituio Federal Brasileira de 1988 adotou, em seu artigo 1, inciso V, o Pluralismo Poltico como um de seus pilares fundamentais. Sendo assim, a Carta Constitucional brasileira procurou assegurar instrumentos que possibilitem a convivncia harmnica das diversas concepes…

montada a assembleia dirigida por Ulysses Guimarães e mais de 500 constituintes, sem contar a incrível participação popular, que se moveu através de abaixo-assinados de variados grupos sociais, o que a tornou exemplo de democracia. Até então, nenhuma constituição havia favorecido trabalhadores, mulheres, índios, negros e homossexuais como essa favoreceu. Analfabetos ganharam direito de voto, assim como maiores de 16 anos ganharam o voto facultativo, leis sobre o racismo foram…

[pic] Guanambi/BA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 O que é Política?....................................................................................................4 2.2 Pesquisa na comunidade.......................................................................................5 3 CONCLUSÃO ..

Contém o texto integral da Constituição Federal de 1988 promulgada em outubro de 1988. A base de dados pode ser pesquisada na linha temporal de acordo com as Emendas Constitucionais posteriores, visualizando-se o texto original da Constituição bem como a sua consolidação ao longo do tempo com a promulgação das diversas emendas. Legislação Federal Base de Dados contendo toda a Legislação Republicana Brasileira, inclusive com o texto integral original conforme publicação nos veículos…

A constituição cidadã de 1988 Introdução Explicando de forma clara, como o Brasil foi modificado, com novas leis e direitos para os cidadãos, após a ditadura militar, que foi uma época horrível para o Brasil, o qual sofreu muito com uma repreensão de todos os lados, onde não podia ser dito nada sobre o exercito militar do Brasil, não podiam se manifestar de forma alguma, nem por musicas, ou teatros, nada. Então, foi criada a Constituição de 1988 que levou meses para ser elaborada.

ENSINO À DISTÂNCIA BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL construção da política de assistência social a partir da seguridade social de 1988 Piripiri-Pi 2013 MARIA DOS REMÉDIOS RAYELE PEREIRA DE SOUSA construção da política de assistência social a partir da seguridade social de 1988 Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas [Ética Profissional, Família, Cultura

|Seminário – A História do Direito no Brasil | A Constituição Federal de 1988 Resumo Histórico A atual Constituição Federal brasileira é a sétima Constituição do Brasil desde a Independência. Promulgada em 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, foi escrita no período em que o país saía dos anos de governo militar. Portanto, é um marco…

IMPACTOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Introdução O texto que se segue faz uma reflexão nos impactos causados na sociedade brasileira, com a vigência da Constituição de 1988, que definiu parâmetros e determinou diretrizes para que a lei possa ser comprida, através de políticas publicas sociais. Na elaboração destas leis houve a participação da sociedade civil brasileira, que traçou algumas transformações gerais da proteção e assistência social, cujas reformas tiveram inicio nos anos noventa

Os Direitos Sociais na Constituição Brasileira de 1988 Os Direitos Sociais refletem a preocupação do Constituinte com a integridade física do homem, e estão relacionados aos princípios de dignidade da pessoa humana, solidariedade e igualdade, que visam atingir a justiça social. A história de surgimento dos direitos sociais, remonta ao século XX, no período pós-guerra, sendo fruto da reflexão antiliberal e da ascensão do Estado de Bem Estar Social, predominante na Europa e…

A constituição brasileira de 1988. A Constituição Federal Brasil de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, foi à sétima constituição do Brasil desde a Independência. Elaborada por 558 constituintes durante 20 meses, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Possui 245 artigos, dividida em nove títulos. Esta Constituição é considerada a mais completa, principalmente, no sentido de garantir os direitos a cidadania para o povo brasileiro. Títulos da Constituição de 1988 - Título