Constituição De 1981

política e cultural. Isso significa entender a constituição do capitalismo dependente: em uma sociedade com o passado colonial, a Revolução Burguesa ocorre através da desagregação do modo de produção escravocrata associado à dominação estamental, e a fundação da “ordem social competitiva”. Trata-se, por um lado, de descrever a transformação dos vínculos coloniais no “capitalismo dependente”, e as conseqüências sócio-econômicas e políticas para a constituição da dominação burguesa no…

ecossistema do planeta é responsabilidade do sujeito, seja ele educador ou educando, pois ao contrário estamos fadados a destruição. Palavra Chave: Impactos Ambientais, Educação Ambiental, Mudanças Climática,leis 1. INTRODUÇÃO: O artigo 225 da Constituição Federal Brasileira de 1988, da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/81) diz: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,…

família, o qual tem sofrido grandes modificações devido ao declínio do patriarcalismo, globalização, revolução sexual, acesso da mulher ao mercado de trabalho, entre outros. Este artigo trata do direito constitucional da família antes do advento da Constituição Federal de 1988. Palavras Chaves: Família, Casamento, Evolução da Família, Direito de Família. Introdução O presente artigo, após pesquisa conforme bibliografia ao final listada, objetiva mostrar de forma…

com a construção de fortificações e igrejas. LEIS Federal : Leis e decretos  Lei 6.938, de 31/08/1981  Estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental.  Lei 8.666, de 21/06/1993  Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras…

administrativo, 1968, 2ª ed., 1980, Forense; Direito Administrativo, 1969, Forense; Cem anos de ciência do Direito no Brasil, 1993, Saraiva; Questões de Direito, 1981, Sugestões Literárias; Teoria e Prática do Direito, 1984, Saraiva; Por uma Constituição brasileira, 1985, Revista dos Tribunais; O Projeto de Código Civil, 1986, Saraiva; Aplicações da Constituição de 1988, 1990, Forense; Temas de Direito Positivo, 1992, Rev. dos Tribunais; Questões de Direito Público, 1997, Saraiva;…

.......................9 1 INTRODUÇÃO A adolescência é observada desde os primórdios da humanidade. Diversas civilizações ao longo da história utilizavam-se de rituais ou de testes para demarcar a passagem da infância para a vida adulta. Àries (1981) destaca que na sociedade medieval, não havia separação entre o mundo das crianças e o mundo dos adultos, a socialização era realizada misturando-os, não havendo, portanto, uma fase de transição. Além disso, a família não se caracterizava…

Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora: Caryne Vieira Gnutzmann Anhanguera Educacional 2015 Introdução O presente trabalho tem o objetivo de observar os direitos referentes a saúde e ao meio ambiente, de acordo com a Constituição Federal de 1988. A saúde e o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de todos, devendo ser garantido pelo Estado através de políticas públicas, para que todos tenham qualidade de vida em um ambiente saudável.

Tasset (1980) define a lateralidade como apreensão da ideia de direita – esquerda, dizendo que este conhecimento deve ser automatizado o mais cedo possível, enfatizando que a automatização da lateralização é necessária e indispensável. Mediavilha (1981), por sua vez, define dominância lateral, se entende a preferência que tem a criança por um lado ou por outro do seu próprio corpo. De acordo com Mucchielli e Bourcier (1979), cada parte do corpo tem sua própria dominância, segundo a…

nacional de combustíveis. Dentre as definições técnicas trazidas pela norma destacamos: derivados de petróleo como “produtos decorrentes da transformação do petróleo”; derivados básicos como “principais derivados de petróleo, referidos no art. 177 da Constituição Federal de 1988, a serem classificados pela agência nacional do petróleo”; refino ou refinação como “conjunto de processos destinados a transformar o petróleo em derivados de petróleo”; distribuição como “atividade de…

país caracterizado pela diversidade étnico-cultural, a necessidade de um ensino plural e multicultural que respeite valores cívicos e democráticos como a tolerância e o respeito às minorias é ainda maior. 2. O princípio da não discriminação na Constituição de 1988, NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL e NA ORDEM INTERNACIONAL: O Brasil, por se constituir num Estado Democrático de Direito, deve observar na interpretação do ordenamento jurídico em vigor, os postulados do Estado social e do…