Constituição De 1981

taxas de fecundidade e natalidade;   Sendo importantes no papel: do sistema de segurança social 4  Na evolução da população na segunda metade do século XX   Diminui entre 1960/1974 Aumenta entre 1975/1981 Estabiliza a partir de 1981 E apresenta os seguintes comportamentos: Taxa de Natalidade (TN) diminui Taxa de mortalidade (TM) diminui e depois aumenta Taxa de crescimento natural (TCN) diminui Esperança média de vida aumenta Taxa de…

GESTÃO AMBIENTAL – DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PROFESSORA: ELIANE ALVES ALUNA: JHULIANE BALTAZAR RODRIGUES RESUMO DO ARTIGO LEGISLAÇÃO AMBIENTAL A legislação ambiental brasileira divide-se em dois momentos: Antes e depois de 1981. O antes se dá até 1981, o termo “poluição” era definido como as emissões das indústrias que não estivessem de acordo com os padrões, onde toda atividade de produção causava algum impacto ambiental. Neste sistema também chamado de sistema antigo,…

mostrando a evolução histórica da legislação que trata do direito de água, abordando como tema central a responsabilidade civil pela má utilização da água de uma forma mais simples e rápida. Específico Estudar a Constituição Federal de 1988 e a Lei n.º 6.938 de 31 de julho de 1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e verificar os resultados dos processos abertos pelo Ministério Público nos últimos dois anos,…

- 1- LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ANTONIO JOSÉ L.C. MONTEIRO A legislação ambiental brasileira divide-se em dois momentos bem distintos: antes e depois de 1981. Até 1981 eram havidas como "poluição", para todos os efeitos, as emissões das indústrias que não estivessem de acordo com os padrões estabelecidos por leis e normas técnicas. Nessa época, sob o pressuposto de que toda a atividade produtiva causa um certo impacto ao meio ambiente, eram plenamente toleradas as emissões poluentes que…

preocupantes. Dados do IBGE, por exemplo, nos dão uma idéia de como foi tratado a educação de jovens e adultos no Brasil. A situação atual demonstra que o Brasil ainda não conseguiu garantir, na prática, a educação à todas as pessoas, como garante a constituição. Milhões de pessoas espalhadas por este imenso país, ainda não foram alcançadas por um dos direitos básicos de toda pessoa que é a educação. Mas porque existem tantas pessoas que foram excluídas do processo de…

Uma análise da família contemporânea A definição de “família” torna-se importante ferramenta para uma análise da família contemporânea. A constituição brasileira de 1988 define no Art.266, parágrafo4: (...) “entende-se como entidade familiar a comunidade formada por qualquer um dos pais e sues descendentes.” E o estatuto da criança e adolescente, no Art. 25, entende “por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes”. Tias definições apontam…

Parâmetros de Conforto Térmico Parte 3 – Qualidade do Ar Interior Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada aos 05 de outubro de 1988 Art. 225 – “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” . ( NOTA – A Constituição é caracterizada pelo seu rigor, uma vez que apenas…

sexta economia mundial com um modelo de desenvolvimento voltado na teoria para o desenvolvimento sustentável, deu-se nas ultimas décadas um notável crescimento das políticas públicas ambientais. Na década de oitenta, mas precisamente em 31 de agosto de 1981, foi criada a Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecendo conceitos, princípios, objetivos, instrumentos, mecanismos de formulação e aplicação. Instituindo o SISNAMA - Sistema Nacional de Meio…

O Conceito e as Classificações de Meio Ambiente Resumo: O presente trabalho busca identificar as diversas classificações de Meio Ambiente, possíveis a luz da Constituição Federal de 1988. Definição de Meio Ambiente Meio ambiente(1), diferentemente do que vem à cabeça do ser humano quando ouve essa expressão, não são somente árvores, montanhas, rios, mares e terras, são os conjuntos de todos esses elementos(2), mais tudo que está em nossa volta e sobre nossa visão, englobando as…

2 POLÍTICAS DE ATENDIMENTO................................................................47 4.3 MEDIDAS DE PROTEÇÃO.........................................................................49 5. O DEVER DA FAMÍLIA, DO ESTADO DA SOCIEDADE, NA CONSTITUIÇÃO DE 1988................................................................................50 CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................53 REFERÊNCIAS.......................................