Carlos Roberto Gonçalves Art 112

abordagem do tema, incluindo nesta abordagem referências aos casos concretos e questão de múltipla escolha. Sugerimos que nesta aula o professor aborde: CONCEITO Sucessão, do latim, 'succedere', significa 'vir no lugar de alguém'. Ensina Carlos Roberto Gonçalves (2011, p. 19) que "sucessão, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. [...]. A ideia de sucessão, que se revela na permanência de…

Débora Ferreira de Souza, e aprovada com a nota 10 (dez) . Itajaí (SC), outubro de 2006 Mestre Eduardo Erivelton Campos Orientador e Presidente da Banca Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. Artigo CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 CRFB/88 Constituição da República Federativa do Brasil DJU Diário da Justiça da União p. Página Rel. Relator…

abordagem do tema, incluindo nesta abordagem referências aos casos concretos e questão de múltipla escolha. Sugerimos que nesta aula o professor aborde: CONCEITO Sucessão, do latim, 'succedere', significa 'vir no lugar de alguém'. Ensina Carlos Roberto Gonçalves (2011, p. 19) que "sucessão, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. [...]. A ideia de sucessão, que se revela na permanência de…

palavra ‘‘retroatividade’’ não seja usada. Na doutrina, diz-se que é justa a retroatividade quando não se depara, na sua aplicação, qualquer ofensa ao ato jurídico perfeito, ao direito adquirido e à coisa julgada; e injusta, quando ocorre tal ofensa. (GONÇALVES, 2011, p. 33) ATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO Para Silvio Rodrigues relativamente ao ato jurídico em sentido estrito, diferencia-se do negócio jurídico em razão de que a vontade do agente não pode modificar os efeitos…

abordagem do tema, incluindo nesta abordagem referências aos casos concretos e questão de múltipla escolha. Sugerimos que nesta aula o professor aborde: CONCEITO Sucessão, do latim, ?succedere?, significa ?vir no lugar de alguém?. Ensina Carlos Roberto Gonçalves (2011, p. 19) que ??sucessão?, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. [...]. A ideia de sucessão, que se revela na permanência de…

1) Posses a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Segundo o autor Carlos Roberto Gonçalves: “O conceito de posse” no direito positivo brasileiro, indiretamente nos é dado pelo art. 1.196 do Código Civil, ao considerar possuidor “todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. “A detenção da posse se resulta numa grande dificuldade A grande dificuldade em relação ao conceito de posse reside na sua…

locupletamento ilícito.3 União estável É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.4 1 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. v. 6. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 2. 2 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. v. 2. 37 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 12. 3 AZEVEDO,…

assegurada aos direitos das crianças e dos adolescentes ( art. 227 da constituição federal ). Caso em que o laudo de especializado comprova o saudável, existente entre as crianças e o adotante. 107 108 LOBO, Paulo Luiz Netto, Código civil comentado, v. XVI, p. 148. TJRS, Ap. 70.013.081.592, 7ª Cam. Civ., Dês. Luiz Felipe Brasil Santos, j. 5-4-2006. 41 Assim o artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil preceitua: Art. 227. É dever da família, da…

0231 / e-mail: cfm@cfm.org.br Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica: Roberto Luiz d’Avila (coordenador), Aldemir Humberto Soares, Armando Otávio Vilar de Araújo, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Diaulas Ribeiro, Eduardo Santana, Giselle Crosara Lettieri Gracindo, Henrique Carlos Gonçalves, José Eduardo de Siqueira, José Fernando Maia Vinagre, Júlio Rufino Torres, Leocir Pessini, Luiz Roberto Londres, Miguel Kfouri Neto, Nedy Maria Branco Cerqueira Neves, Simônides…

1 PROFA J U L I A N A G O N T I J O ÍNDICE CAPÍTULO XI – DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS – arts. 1.583 a 1.590 ........................ 4 1. Introdução ................................................................................................................................... 4 2. Da guarda .................................................................................................................................... 6 3. Da guarda unilateral ..................................