DIREITO

Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI
Semana Aula: 1
DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA
Introdução ao Direito das Sucessões
OBJETIVO
1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina.
2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada.
3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre.
4- Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que foram encaminhados com o material didático e eventuais livros que estejam à disposição na Biblioteca Virtual da Estácio.
5- Destacar a necessidade de trazer para sala de aula o Código Civil (preferencialmente o que compõe o material didático).
6- Apresentar a importância social e jurídica da disciplina Direito Civil VI.
7- Introduzir o Direito das Sucessões apresentando seu conceito e fundamentos.
8- Identificar as primeiras regras da sucessão e momento e lugar da abertura da sucessão.
9- Discorrer sobre as espécies de sucessão e de sucessores.
TEMA
Introdução ao Direito das Sucessões
ESTRUTURA DO CONTEÚDO
1. Apresentação do Conteúdo: plano de ensino, mapa conceitual, metodologia de ensino e bibliografia.
2. Direito das Sucessões
a. Conceito de sucessão
i. Evolução do conceito
b. Localização da matéria no Código Civil
c. Fundamentos e objeto da sucessão
d. Liberdade de testar
3. Espécies de sucessão e de sucessores
a. Sucessão legítima
b. Sucessão testamentária
c. Sucessão a título universal
d. Sucessão a título singular
e. Sucessão contratual
f. Sucessão irregular
g. Espécies de sucessores
4. Momento e lugar da abertura da sucessão
PROCEDIMENTO DE ENSINO
O presente conteúdo deve ser trabalhado já na primeira aula, após a