Direito penal 2

ficar sujeito, no entanto, à internação ou a tratamento ambulatorial pelo tempo correspondente ao máximo de pena privativa de liberdade cominada ao crime que lhe foi atribuído. Quais são as corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas I e III. d) I, II e III. Resposta: Letra B Aplicação Prática Teórica - Aula 7 Questão n.1) Menina de 6 anos morre atropelada pelo caminhão do pai na Bahia. Fonte: O Globo On Line; disponível em http://oglobo.globo.com/cidades, acesso em 28 de julho de 2010. Salvador - Uma criança de 6 anos foi morta e atropelada pelo próprio caminhão do pai. Desgovernado, o veículo teria descido de uma rampa onde costumava ficar estacionado, em Caravelas, no interior baiano, e atingido Joyce Rocha Pires. O incidente aconteceu no início da noite desta terça-feira, no distrito de Juerana. A morte aconteceu no mesmo instante do acidente. O corpo de Joyce Rocha Pires foi levado para o instituto médico legal (IML) de Teixeira de Freitas, para exames de medicina legal. Os médicos apontaram morte por traumatismo cranioencefálico. A partir da premissa hipotética de que o veículo tenha sido estacionado de forma negligente, razão pela qual teria descido de uma rampa, surge, no caso em exame, um conflito aparente de normas entre os delitos previstos nos art. 121, §3º, do Código Penal e o art. 302, da Lei n.9503/1997 (CTB). Todavia, no caso em exame, não há que se falar na incidência da Lei n.9503/1997, haja vista o fato do veículo…

melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito tão somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais autônomos, críticos e reflexivos. Para alcançarmos esse propósito, apresentamos a Coletânea de Exercícios, instrumento fundamental da Metodologia do Caso Concreto. Ela contempla a solução de uma série de casos práticos a serem…

PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luís Inácio Lula da Silva MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad COMANDANTE DA MARINHA/COORDENADOR DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR Almirante-de-Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR Contra-Almirante José Eduardo Borges de Souza COLEÇÃO EXPLORANDO O ENSINO VOLUME 13 HISTÓRIA ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO COLEÇÃO EXPLORANDO O ENSINO Vol. 1 – Matemática…

1 Gestar e gerir 2 Nu Núcleo de Antropologia A P da Política Gestar e gerir Antonio Carlos de Souza Lima (organizador) Quinta da Boa Vista s/nº – São Cristóvão Rio de Janeiro – RJ – CEP 20940-040 Tel.: (21) 2568 9642 Fax: (21) 2254 6695 E-mail: nuap@alternex.com.br Publicação realizada com recursos do PRONEX/CNPq Ministério da Ciência e Tecnologia Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa de Apoio a Núcleos de Excelência A coleção Antropologia da…

oportunidades de diálogos com os professores Ulpiano T. Bezerra de Menezes, Maria Helena R. Capelato, José Carlos S. Bom Meihy, Maria Aparecida de Aquino (DH/USP), Dominique T. Gallois (DA/USP) e Francisco Carlos T. Silva (DH/UFRJ), cujas discussões e sugestões durante o curso foram esclarecedoras para o trabalho. A todos os funcionários de Bibliotecas pela atenção especial, indicação e localização dos documentos. O acolhimento na Biblioteca e Arquivo da Fundação S.O.S Mata…

marco conceitual para o turismo de base comunitária não é das tarefas mais fáceis. Muitas são as abordagens possíveis e as referências que podem guiar um discurso que busque definir esta atividade que em sua essência é diversa. A diversidade de contextos, histórias, lugares e personagens fazem de cada uma das iniciativas autoproclamadas “comunitárias” únicas. Tentar compreender essa diversidade e extrair ensinamentos que possam subsidiar a formulação de políticas públicas é sem…

projeto gráfico Irmãs de Criação produção gráfica Irmãs de Criação Danilo Henrique Carvalho fotos capa Andreas Missbach Beto Ricardo, ISA tiragem 1000 exemplares 1ª edição • 2005 www.irn.org glenns@superig.com.br (11) 3822.4157 realização Sumário APRESENTAÇÃO ....................................................... 07 Resumos técnicos e históricos das tentativas de barramento do rio Xingu Glenn Switkes e Oswaldo Sevá MENSAGEM DE ABERTURA ................................... 09…

DIREITOS E SENSIBILIDADES: UMA ETNOGRAFIA DAS PRÁTICAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Patrice Schuch ................................................................................................. 57 “NÃO É DO JEITO QUE ELES QUER, É DO JEITO QUE NÓS QUER”: BIOTECNOLOGIA E O ACESSO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DOS KRAHÔ Thiago Antônio Machado Ávila ................................................................ 121 “DEUS AJUDA A QUEM CEDO MADRUGA?” TRABALHO,…

a Comuna de Paris, ocorrida alguns anos antes. O conflito deixou mortos e feridos; a obrigatoriedade da vacinação foi revogada. Seguiu-se uma epidemia da doença, que resultou em milhares de vítimas. Esse episódio ilustra um dos problemas enfrentados por aqueles que se preocupam em levar a vacina, clássico instrumento da saúde pública, à população. Outros existem: a falta de recursos, a dificuldade logística. Obstáculos que no Brasil, traumatizado pela lembrança da Revolta da Vacina,…

Uma
nova
Roma,
 lavada
 em
 sangue
 negro
 e
 sangue
 índio,
 destinada
 a
 criar
 uma
 esplêndida
 civilização,
 mestiça
 e
 tropical,
 mais
 alegre,
 porque
 mais
 sofrida,
 e
 melhor,
 porque
assentada
na
mais
bela
província
da
Terra.

 

 

Antroplólogo,
 ensaísta,
 romancista
 e
 político,
 Darcy
 Ribeiro
 nasceu
 em
 Montes
 Claros,
 MG,
 em
 1922.
 É
 autor
 de,
 entre
 outros,
 O
 processo
 civilizatório
(1968),
Os
índios
e
a
civilização
(1970),
Maíra
(1976),
O
mulo…