Assedio Processual No Processo Do Trabalho

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUAPORÉ – RS Distribuição por dependência ao Processo nº: 000000000000000 FULANO, brasileira, divorciada, comerciante, inscrita no CPF ---- e RG ----, residente e domiciliada na Rua -----, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores constituídos (Procuração de fls.), apresentar: EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL, com base no art. 745 do CPC, contra: PESSOA

fácil o poder diretivo do empregador, que por sua vez relaciona-se diretamente com a subordinação. Assim, a subordinação nada mais é do que a sujeição em que se coloca o empregado ao limitar sua autonomia da vontade, dispondo sua capacidade de trabalho, física ou intelectual, e seu tempo, mediante uma contraprestação, que é a remuneração pelo seu desforço. Em que pese tal argumento, a sujeição não precisa, obrigatoriamente, ser absoluta. O status subjectionis em que se coloca o…

ASSÉDIO SEXUAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO: ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SANTARÉM 2008 SÍLVIA DE AQUINO MOTA ASSÉDIO SEXUAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO: ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA DO ESTADO DA PARAIBA, Processo nº: xxx Julio, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe no procedimento de RESSARCIMENTO DOS DANOS MATERIAIS, que lhe move Fabio, por seu advogado infra firmado, com procuração em anexos e endereço profissional situado na Rua (xxx), onde doravante recebe as notificações e intimações do feito, vem respeitosamente perante Vossa Excelência,…

1. Introdução. O Código de Processo Civil, artigo 273, dispõe que o juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. (grifo nosso) 2. Da Impossibilidade da Concessão

diretamente para a empresa adquirente. Onde os equipamentos serão instalados. No caso em tela, o Autor contratou os serviços do técnico Sr. Alex, que foi levado até a empresa pelo sindico do condomínio na época da compra, dessa forma o Autor, acertou o trabalho de instalação diretamente com o Instalador, que juntamente com o síndico do condomínio, compraram os equipamentos conforme Notas fiscais eletrônicas emitidas contra o autor de números 311, 329 e 333, (documentos anexos). Os…

Re´latório processual. RELATÓRIO II CONSULTA PROCESSUAL RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROCESSO Nº VARA DE ORIGEM – 3ª VARA DO TRABALHO PROCEDIMENTO ADOTADO – ORDINÁRIO AUTOR – CARLOS ALBERTO SANTOS RÉU – G. BARBOSA COM. LTDA 1. RESUMO DOS AUTOS DO PROCESSO 1.1. DA AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO O processo ora analisado utilizou-se do…

inadmissíveis hoje já são discutidas abertamente e revisadas para uma maior aceitação. Em nossa abordagem trataremos de assuntos relacionados ao corpo e comportamento humano, suas definições e mudanças. A sedução, o pudor, a ética e as várias formas de assédio são os temas de nossa pesquisa e a relação dogmática desses assuntos baseados nos textos bíblicos. SEDUÇÃO Se.du.zir 1 - Desviar do caminho da dignidade e da honra; enganar com…

DIAGNÓSTICO: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Viviane Martins Profª. Claudine Erigson Ferrão Centro Universitário Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI Tecnologia em Segurança do Trabalho (SEG/0169) – Prática Módulo I 08/11/12 RESUMO O assédio moral é um problema que vem atingindo várias classes de trabalhadores. Na maioria das vezes é praticado pelos chefes em relação aos seus subordinados. A humilhação e o constrangimento em situações repetitivas e prolongadas no ambiente de trabalho, causam dor,

Grande Rio “Profº José de Souza Herdy” UNIGRANRIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO JOSIE DIAS DE SOUZA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DUQUE DE CAXIAS 2014 Universidade do Grande Rio “Profº José de Souza Herdy” UNIGRANRIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO JOSIE DIAS DE SOUZA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito,