Assedio Processual No Processo Do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA _________ VARA DO TRABALHO DE XXXX. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Xxxxxxxxxx, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores, infra-assinados, conforme procuração acostada a esta peça, respeitosamente, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente Reclamação Trabalhista contra XXX, requerendo que seja citado nos termos dos artigos 222 e 223 do Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ____ VARA DE TRABALHO DO GAMA-DF FULANO DE TAL, brasileira, operadora de caixa, em união estável, portadora da Carteira de Identidade _____, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, inscrita no CPF sob o nº ______, CTPS n.º ____, série ____PI, residente e domiciliada _____________________, Brasília/DF, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 483 e 840 da…

Assédio Moral no trabalho O assédio moral no ambiente profissional não é um fenômeno recente. Ao contrário, seu surgimento remonta à origem das próprias relações de trabalho . A dificuldade de caracterizá-lo fez com que, durante muito tempo, o assédio moral fosse compreendido como uma suscetibilidade exacerbada de alguns indivíduos e não como um ato ilícito do agressor. A complexidade das relações sociais, notadamente das relações de trabalho, tem contribuído para a intensificação e…

ASSÉDIO MORAL 1. Introdução 1.1 - Conceito - Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. VARA DE SÃO PAULO-SP. XXXXXXXX, brasileira, solteira, capaz, inscrita no CPF/MF sob o nº 111.222.333.44, CTPS série xxx, nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, nº xxxx, Casa xxxx, Bairro xxxxxx, xxxxxx/SP, filha de xxxxxx e xxxxx, inscrita no PIS sob o nº xxx.xxx.xxx-xx por seu procurador adiante firmado, com escritório profissional xxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações e notificações, conforme instrumento de…

Assédio Moral Doença profissional que pode levar a vítima a uma incapacidade permanente ao trabalho e mesmo à própria morte Luiz Salvador 1)-Assédio Moral, Histórico e Evolução O assédio moral no trabalho é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias, onde predomina condutas negativas,…

Curso de Graduação em Direito RESPONSABILIDADE CIVIL “DANO MORAL” Uberaba 2013 dano moral CONCEITO Este trabalho tem por finalidade discorrer sobre o tema DANO MORAL. Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior. Desta forma, destacamos: Art. 5º - Todos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE xxxxx– ESTADO DE SÃO PAULO nome, brasileira, casada, portadora do CPF n. e do RG n., CTPS S. SP, PIS, d.n. 13/06/1980, filho de , residente na Rua, n., bairro, cidade, UF, CEP, através de seu advogado e procurador que a esta subscreve, vêm, com o respeito costumeiro à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO TRABALHISTA SUMÁRIA em face de Reclamada, pessoa jurídica de direito privado,…

de monografia Direito e Processo do Trabalho: Direito e Processo do Trabalho note-se: Efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. Estabilidades das gestantes no contrato de trabalho. Direito do Trabalho e a influência na economia. Redução ou Relativização dos Direitos trabalhistas como impulso ao emprego. Dissídio Coletivo e a EC 45/2004. Fundamentos Humanísticos de Direito do Trabalho.…

QUAL?_____________________________________ 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA Assédio sexual. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Assédio sexual nas relações de trabalho. TÍTULO: Assédio sexual nas relações de trabalho. 1.2 PROBLEMA O assédio sexual nas relações de trabalho, pode ser tratados como crime passível direito penal de forma direta, ou como fato estritamente trabalhista? 1.3 HIPÓTESE O assédio sexual na seara trabalhista, deve ser tratado como ilícito penal, devendo conter os