Assedio Processual No Processo Do Trabalho

Assédio moral, bullying, mobbing e stalking: Semelhanças, distinções e consequências jurídicas Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Wanderley Elenilton Gonçalves Santos,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) TITULAR DA ____ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AMAZONAS. EDUARDO, brasileiro, amazonense, casado, bancário, filho de João e Maria, nascido em 15/09/1998, residente e domiciliado na, Manaus/AM, RG, CPF, vem por meio de seu advogado e procurador a final assinado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de BANCO XXX, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ, sediada nesta cidade,…

Assédio Moral no Trabalho Autores: Maria Ester de Freitas, Roberto Heloani e Margarida Barreto. São Paulo: Cengage Leaning, 2008 O livro Assédio moral no trabalho, de autoria de Maria Ester de Freitas (FGVSP), Roberto Heloani (UNICAMP e FGV-SP) e Margarida Barreto (Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa-SP e PUC-SP), apresenta estrutura clara, didática e concisa e enfoca o tema do terror psicológico no trabalho de forma aprofundada e comprometida, social e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE __________– ESTADO _____________ Fulano de tal, brasileira, solteira, vendedora, portadora da Carteira de Trabalho n.º ______ – Serie _______, RG n.º _________, inscrita no CPF sob o n.º __________, residente na Rua, n.º , Bairro, Cidade/Estado, CEP, vem, por seu advogado (procuração anexada), com fulcro nos artigos 7º seus incisos e 114, 133 e demais da Constituição Federal/88, 282 do Código de Processo…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES ASSÉDIO MORAL LABORAL E A SUA PROTEÇÃO LEGAL GLEITISSON FERNANDES MARTINS QUIRINÓPOLIS / GOIÁS 2011 2 Agradeço a Deus, que me encheu de fôlego novo, quando me deparei com as adversidades da vida. Aos meus pais, Sebastião e Eva, e meus irmãos Glenda, Gleyton e Gleuber, que à distância dedicaram suas orações e me motivam diante de meu desânimo. E a minha esposa Liliene, que sempre suportou…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA - BAHIA XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, maior, auxiliar administrativo, portador da cédula de identidade RG nº. XXXXXXXXX, inscrito regularmente no CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXX, por seus advogados que abaixo subscrevem (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 840, Parágrafo Primeiro, da…

Responsabilidade Civil 2013 Responsabilidade Civil nas Relações Processuais Introdução Histórica A responsabilidade civil tem uma extensa evolução histórica e cultural. Tal responsabilidade tem a finalidade de uma pacificação social, pois por meio de suas normas e técnicas servem para a resolução de conflitos sociais. Desde antigamente já existia de um modo geral um jeito do direito combater um ato ilícito, mas ao longo dos anos houve mudanças na forma de agir contra os

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DA 1° VARA DE NATAL - RN Número TRT: 01309.2010.002.13.00-2-e Número CNJ: 0130900-38.2010.5.13.0001 ROBERVAL FERREIRA, já devidamente qualificado nos autos da ação acima especificada, por seus advogados que a esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, fundamentado no art. 850 da CLT, apresentar suas RAZÕES FINAIS, de acordo com os fundamentos a seguir articulados: 1. DA REINTEGRAÇÃO Em que pese…

ASSÉDIO MORAL- PÉSSIMO NEGÓCIO PARA SUA EMPRESA Otávio Antonio Tanzi Júnior RA 508100290 Graduando no Curso de Direito da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis- São Roque 1. Introdução Assédio moral é um fenômeno muito antigo nas relações de trabalho, porém pouco estudado ao longo da história, sua abordagem como objeto de estudo é nova não só no mundo do direito como em outras ciências também. A Dra. Margarida Barreto uma das primeiras a

PRELIMINARES Em que pesem os argumentos despendidos pelo ilustre procurador dos Requerentes, na exordial da Ação Rescisória proposta, essa não merece prosperar, conforme será argumentado a seguir. DA CARÊNCIA DE AÇÃO O artigo 301, do Código de Processo Civil, dispõe: Compete-lhe, porém, antes de discutir o mérito alegar: Inépcia da Petição Inicial - inciso III; Uma petição inicial inepta apresenta defeitos referentes ao pedido, assim no fim da exordial deveria o autor…