Assedio Processual No Processo Do Trabalho

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processos n° 000-23.2014.21.5.000 Reclamante: MANUELA KAROLINE DOS SANTOS Reclamada: ECONOMIA- ME Data da sentença: 14 de novembro de 2014 às 15h35min. SENTENÇA I. Relatório MANUELA KAROLINE DOS SANTOS ajuizou reclamação trabalhista em face de ECONOMIA- ME, ambos já qualificados na exordial. Em breve síntese, afirmou a reclamante que laborou para a reclamada no período de 13/02/2013 a 04/04/2014,…

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processos n° 000-23.2014.21.5.000 Reclamante: MANUELA KAROLINE DOS SANTOS Reclamada: ECONOMIA- ME Data da sentença: 14 de novembro de 2014 às 15h35min. SENTENÇA I. Relatório MANUELA KAROLINE DOS SANTOS ajuizou reclamação trabalhista em face de ECONOMIA- ME, ambos já qualificados na exordial. Em breve síntese, afirmou a reclamante que laborou para a reclamada no período de 13/02/2013 a 04/04/2014, na…

EXMO SR. JUIZ DA 90 VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP Processo n 1598-73.2013.5.15.0090 Topa Tudo, empresa de pequeno porte, já qualificada nos autos CNPJ n XXX, estabelecida na XXX na cidade de Campinas/SP CEP: XXX, vem mui respeitosamente perante vossa excelência por seus advogados in fine apresentar CONTESTAÇÃO, defesa em face de Vanderlei Luiz devidamente qualificada na exordial pelos fatos que passa a expor para o final requerer: 1- PREJUDICIAIS DE MÉRITO Em caso

PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO MÓDULO: NOVAS FRONTEIRAS DO PROCESSO DO TRABALHO Professor: Jouberto de Q. P. Cavalcante 1. Material para discussão pós-aula a. Tema da aula Partes e Procuradores: Jus Postulandi; Mandato expresso; Mandato Tácito; Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho; Substituição Processual; Representação Processual. Assédio Processual. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros na Justiça do Trabalho. b. Questão Com base no…

SUPERIOR DE ADVOCACIA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO II PROFESSOR: PAULO HENRIQUE TAVARES ALUNA: RENATA LUCENA LIRA DAS PRÁTICAS ASSEDIADORAS DOS EMPREGADORES NOS CONTRATOS DE TRABALHO. CAMPINA GRANDE, 31 DE JULHO DE 2013. INTRODUÇÃO As práticas assediadoras dos empregadores nos contratos de trabalho, que podem ser tanto nas relações de trabalho quanto na de emprego, configura neste…

Justiça Do Trabalho. Autor: Raimundo Simão De Melo. Edição: 2012. Editora: Ltr. Ação civil publica. Autor(Es): Francisco Antonio de Oliveira Edição: 2012 Editora: Ltr Ação regressiva acidentaria como instrumento de tutela do meio ambiente de trabalho, a Autor(es): Cirlene Luiza Zimmermann Edição: 2012 Editora: Ltr Ação Rescisória subtítulo: enfoques trabalhistas - doutrina – jurisprudência sumulas. Autor: Francisco Antonio De Oliveira -Edição: 2012 - Editora: Ltr. Acidente Do…

SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO TITULAR DA 3ª VARA DE MANAUS/AM PROCESSO Nº. 0001292-97.2011.5.11.0003 MARCUS VALÉRIO DE REZENDE COLARES, devidamente qualificado nos autos do processo supra mencionado, que move em desfavor de jassen cilag farmacêutica ltda., tendo tomado ciência da Sentença de Embargos de Declaração, vem perante V. Exa., por intermédio de seu advogado, interpor RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na…

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES / POSEAD INSTITUTO A VEZ DO MESTRE TURMA: Direito Privado - Maio.2010 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA por Hamilton Siqueira Junior Nova Iguaçu/RJ Junho, 2011 Hamilton Siqueira Junior ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho de apresentado graduação…

A ATUAÇÃO DO MP EM ASSÉDIO MORAL Todo o conteúdo abaixo exposto foi extraído de conferências proferidas pela Dra. Janilda Guimarães de Lima, Procuradora do Trabalho em Goiás, com adaptações feitas para o serviço público por Vilanir de Alencar Camapum Júnior, Promotor de Saúde do Trabalhador do Ministério Público do Estado de Goiás. Se dá em razão: a) da violação à dignidade do trabalhador (art. 1º, III e IV; art. 3º, I e IV; art. 170, caput e III; art. 193, caput; todos da CF) e…

EXMO. SR. DR. JUIZ DO DIREITO DO TRABALHO DA 90ª VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE CAMPINAS – SÃO PAULO – SP. Processo nº: 1598-73.2012-5.15.0090 REFRIGERAÇÃO NACIONAL, devidamente inscrita no CNPJ 015.235.165/0001-16, estabelecida na rua Formosa, n°158 , bairro Groenlandia, cidade de Campinas , estado de São Paulo, CEP 2546.325-030, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua Florinda, n°16, bairro Nova Zelandia , cidade de Campinas, estado de São Paulo,