Assedio Processual No Processo Do Trabalho

domiciliado na Avenida monumental Papa João Paulo Segundo, 123, apto 01, Centro, aparecida, SP, devidamente qualificado e representado nos autos do processo em epígrafe, vem com a devida vênia ante Vossa Excelência através de seu advogado e bastante procurador signatário propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORENTE DE ASSÉDIO MORAL Em face do SAAE, Serviço Autônomo de água e Esgotos, autarquia municipal com sede na Rua José Macedo Costa, 66, Aparecida, SP, pelas razões

posturas reprováveis como a que ensejou a condenação. Assedio Moral Quando o indivíduo tem sua dignidade abalada, através da contínua e repetitiva depreciação de sua autoestima, configura-se o assédio moral. Podem figurar como sujeitos ativos desta espécie de dano moral tanto as pessoas físicas como as pessoas jurídicas, uma vez que estas últimas são responsáveis pelos atos de seus prepostos. De outra parte, somente pessoas físicas sofrem assédio moral, de modo que, apenas estas é que…

EXCECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _ª VARA DO TRABALHO DE _______. DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO _________ Douglas, nacionalidade, estado civil, ajudante geral, residente e domiciliado à Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, portador do RG nº, órgão emissor, data de emissão, do CPF/MF nº, da CTPS nº e série, do PIS nº, nascido em _/_/_, sendo sua mãe; por meio de seu procurador judicial que ao final subscreve (com procuração

EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO– SP. PAULO EDSON SOUZA DA SILVA, brasileiro, casado, nascido em 21/02/1981, filho de Zenilda Xavier de Souza, portador da Cédula de Identidade nº. 50.236.315-0 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 013.525.295-48, portador da CTPS nº 0070232, série nº 00067-BA, cadastrado no PIS nº 134.22817.81.5, residente e domiciliado na…

que o sistema judicial, através dos tribunais de trabalho, esteja preparado para acudir a esta nova realidade. Questões/Conflitos laborais, exemplos; Contractos, tipos e natureza dos contractos, duração do horário de trabalho, período experimental, salários e outras remunerações, descontos, trabalho suplementar, férias, despedimentos com e sem justa causa, banco de horas, condições de trabalho, greve, faltas justificadas e não justificadas, trabalho longe da sede da empresa, não…

1 O QUE É ASSÉDIO MORAL Assedio Moral, tema que vem sendo discutido já a algumas décadas, é na realidade um ilustre desconhecido para a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras deste país, apesar de existirem leis para este tipo de abuso , não é simples classifica-lo pois é facilmente confundido com estresse , pressão excessiva ou até ofensa moral. O que ocorre é que há uma distinção entre “pressão “ normal no ambiente laboral e até o

.................................... 3.2 As distinções do fenômeno – assédio moral............................................................ 3.2.1 Estresse................................................................................................................. 3.2.2 Agressões pontuais............................................................................................... 3.2.3 As más condições de trabalho.......................................................................

PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO 1. DEFINIÇÃO Prova são meios definidos pelo direito como idôneos para convencer o juiz da ocorrência ou não ocorrência de determinados fatos (Arruda Alvim) Amauri Mascaro conceitua prova citando Chiovenda: provar significa forma a convicção do juiz sobre a existência ou não de fatos relevantes no processo. Para Laurent: a demonstração legal da verdade de um fato[2] Jônatas Luiz Moreira de Paula comparou o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE– SP –ª REGIÃO. CAROLINE, nascida no dia 29/12/1992, filha de Débora, brasileira, casada, costureira, portadora da CTPS n. º SÉRIE -SP, portador do RG n. º, inscrito no CPF/MF n. º, cadastrado no PIS n. º -2, residente e domiciliado na Rua, Conjunto Habitacional, Bloco 17 A, AP. 22 A no Bairro em Bragança– SP - CEP:, por seus advogados e bastantes procuradores “in fine” assinados, vem, respeitosamente,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO TRABALHO DA _____ VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAPÁ – TRT 8ª REGIÃO. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, pintor, inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxxxxxxxxxxx4 e C.I. nº xxxxxxxxxx SSP-AP, residente e domiciliado na Av, Ivaldo Alves Veras nº xxxxx, Jardim Marco Zero, CEP. xxxxxxxxx, Macapá-AP, vem, através de seu procurador infra-assinado, com as honras de estilo reservadas à V.Exª, ajuizar a presente:…