A Legitimação Moral Da Dignidade Da Pessoa Humana

desde sempre, os homens têm as mesmas respostas para questões desse tipo. Com o passar do tempo, as sociedades mudam e também mudam os homens que as compõem. Na Grécia antiga, por exemplo, a existência de escravos era perfeitamente legítima: as pessoas não eram consideradas iguais entre si, e o fato de umas não terem liberdade era considerado normal. Hoje em dia, ainda que nem sempre respeitados, os Direitos Humanos impedem que alguém ouse defender, explicitamente, a escravidão como algo…

Constituição de 1988, o direito constitucional no Brasil passou da desimportância ao apogeu e menos de uma geração. Uma Constituição não é só técnica. Tem de haver, por trás dela, a capacidade de simbolizar conquistas e de mobilizar o imaginário das pessoas para novos avanços. O surgimento de um sentimento constitucional no país é algo que merece ser celebrado. Trata-se de um sentimento ainda tímido, mas real e sincero, de maior respieto pela Leu Maior, a despeito da volubilidade de seu…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FONTE DE DIREITOS: DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS Ana Dulce Fernandes Fábio da Costa Neves Janaílson Mascarenhas Mirian Alves de Alencar Márcio Silva Santos Salvador 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE DIREITO 2013.2 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FONTE DE DIREITOS: DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS Grupo Nr 03 – Turma B xxx

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS-UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS-CCH DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS -1º PERÍODO/MATUTINO DISCIPLINA: FILOSOFIA PROFESSOR: JOSÉ EUSTÁQUIO NARCISO DATA: 23/11/2012 A ética na sociedade brasileira contemporânea Ética e Moral: o significado dos conceitos A presença da moralidade na cultura 0 homem vive em sociedade, convive com outros homens e, portanto, cabe-Ihe pensar e responder à seguinte pergunta: “Como devo agir

Os direitos da personalidade têm sido alvo de grandes discussões atualmente, tendo em vista a valorização da vida humana que se tem observado em todo os ramos do direitos nas últimas décadas e a importância cada vez maior que os sentimentos ganham na sociedade moderna. Os direitos da personalidade podem ser conceituados como sendo aqueles direitos inerentes à pessoa e à sua dignidade. Neste ínterim, surgem cinco ícones principais: vida/integridade física, honra, imagem, nome e…

PARECER Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil – Niterói Aquisição de personalidade civil Ao Professor ... Ementa Constituição Federal – Proteção da dignidade da pessoa humana - direitos fundamentais da pessoa natural - a solidariedade social - igualdade em sentido amplo ou isonomia -Código Civil Brasileiro - Direito da Personalidade – (vida/integridade física, honra, imagem, nome e intimidade) - Teoria concepcionista Relatório

cidadania, Relacionado a Matéria de Antropologia Teológica, com o objetivo de demonstrar a sua importância. Mogi das Cruzes 2012 A educação é um meio de construção e reconstrução de valores e normas que dignificam as pessoas e as tornam mais humanas. "Numa educação ética, é preciso resgatar e incorporar os valores solidariedade, de fraternidade, de respeito às diferenças de crenças, culturas e conhecimentos, de respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos."

consagra alguns dos direitos fundamentais da pessoa natural. A proteção da pessoa é uma tendência marcante do atual direito privado, o que leva Gustavo Tepedino a conceber uma cláusula geral de tutela da personalidade (Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 4ª Edição). Nesse sentido, a tutela da pessoa natural é construída com base em três preceitos fundamentais constantes no Texto Maior: a proteção da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III); a solidariedade…

fértil de pesquisa para o desenvolvimento do conhecimento produzido pela filosofia moral. Além disso, ele tem sido aproveitado também pela neurociência e pela psicologia social para o estudo do comportamento e das escolhas éticas dos indivíduos. Partindo desse pressuposto, quase toda decisão judicial é, em última análise, uma decisão ética na medida em que afeta os interesses de outras pessoas além do próprio agente moral responsável pelo julgamento. Em muitas situações, a solução…

O presente trabalho analisa de forma objetiva os direitos da personalidade à luz do Código Civil de 2002. Essa modalidade de direito, em linhas gerais, visa proteger atributos e características inerentes à pessoa humana, ou seja, atinentes à tutela da pessoa humana, essenciais à sua dignidade. Verifica-se que mesmo antes da disposição expressa no Código Civil Brasileiro de 2002, legislações anteriores e alienígenas já tratavam do tema, como é o caso da Magna Carta, de João Sem-Terra no…