Licc Comentado Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Teoria Geral do Processo

    de integração do Direito, a serem utilizados quando não houver norma expressa a que se subsuma o caso concreto. São elas, nos termos dos arts. 4o da...

    1920 Palavras | 8 Páginas

  • hermenêutica Jurídica

    correta interpretação das leis e fundamental para o estudo da ciência do Direito. As formas de interpretação, integração e o contido no artigo 5º da...

    4216 Palavras | 17 Páginas

  • direito civil

    republica Luis Inácio Lula da Silva, Altera O decreto Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942, até então com nome Lei de Introdução ao Código Civil...

    2504 Palavras | 11 Páginas

  • Direito

    preenchermos as lacunas que a lei apresenta. No que diz respeito a vigência, aplicação e validade de lei, é imperioso apresentarmos a...

    6775 Palavras | 28 Páginas

  • LEI APLICÁVEL A CONTRATOS INTERNACIONAIS NO MERCOSUL

    00 Estudando para Concursos Públicos Coleção Carreiras Jurí (...) R$ 46,00 Sem EST TICA SURREALISTA (A): Imagem Textos Doutrin rios...

    3186 Palavras | 13 Páginas

  • Lacunas do Direito

    direito baseado no modelo napoleônico, pois pode-se entender, sem dúvida, que, quando o juiz está autorizado/obrigado a julgar nos termos dos arts. 4º da...

    7993 Palavras | 32 Páginas

  • possibilidade ou não de inalienabilidade de bem imóvel

    indivíduos" [21]. Ademais, a exegese da lei não pode prescindir de uma análise socialmente justa e dos fins para os quais a norma foi criada (art. 5º,...

    5442 Palavras | 22 Páginas

  • criminologia

    imprescindível o reconhecimento, pelo direito objetivo, de que determinado interesse deve ser protegido (Código Civil dos Estados Unidos do Brasil...

    7197 Palavras | 29 Páginas

  • Metodologia

    direito baseado no modelo napoleônico, pois pode-se entender, sem dúvida, que, quando o juiz está autorizado/obrigado a julgar nos termos dos arts. 4º da...

    7795 Palavras | 32 Páginas

  • Resenha Crítica

    lei; só quando esta for omissa, decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito, consoante permissão do art. 4º da...

    1472 Palavras | 6 Páginas

  • choque

    DIREITO CIVIL: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO PROFESSOR LAURO ESCOBAR completam a aula. Por esse motivo o gabarito é totalmente...

    33829 Palavras | 136 Páginas

  • Direito civil

    Brasileiro (anteriormente denominada Lei de Introdução ao Código Civil ou LICC), disciplina a aplicação das normas jurídicas brasileiras de uma...

    3912 Palavras | 16 Páginas

  • Historia

    áreas do direito. 6. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 6.1) PRIMEIRO BIMESTRE Novos Paradigmas do Direito Civil. Lei de Introdução ao Código Civil -...

    692 Palavras | 3 Páginas

  • Direito

    uma cláusula contratual que expressamente preveja esta substituição, ou um costume local de se admitir a substituição do produto sem vício art. 4º da...

    1537 Palavras | 7 Páginas

  • Desafio de aprendizagem direito e legislacao

    existe, mas ainda se encontra em estado de vacância ou dormência, não podendo ter aplicação enquanto não transcorrer o prazo nela própria previsto....

    5550 Palavras | 23 Páginas

  • Processo

    No Brasil, a técnica empregada é a da homologação da sentença estrangeira, regulada pelo art. 105, inciso I, “j”, da CRFB, pelos arts. 15 e 17 da...

    3927 Palavras | 16 Páginas

  • Diversos

    LETRA C. Este comentário é ofensivo ou inapropriado? Denuncie aqui. 2. Nota média: 2.00 Votos: 8 Regular 1 2 3 4 5...

    814 Palavras | 4 Páginas

  • Direito internacional do trabalho

    Introdução ao Código Civil (LICC). O Artigo 12 da LICC dispõe: “Art. 12 - É competente a autoridade...

    23455 Palavras | 94 Páginas

  • Vício oculto

    garantir a ‘efetiva prevenção e reparação de 4 Código Brasileiro de Defesa do Consumidor...

    3822 Palavras | 16 Páginas

  • Contabilidade financeira

    salvo expressa menção em contrário. Se a lei já entrou em vigor, porém, e necessita de correção, somente uma nova lei pode fazê-lo (art. 1º, § 4º,...

    3038 Palavras | 13 Páginas

tracking img