Licenciamento Ambiental

Índice Introdução...................................................................................2 Estudo de Impacto Ambiental...................................................3 Impacto Ambiental na Industria de Papel.................................3 Fases do Licenciamento Ambiental..........................................4 Licença Prévia............................................................................4 Licença Prévia e Avaliação de Impactos Ambientais............5 Licença de Instalação...............................................................5 Licença de Instalação...............................................................6 Licença de Operação................................................................6 Conclusão..................................................................................7 Bibliografia............................................................................................8 Introdução O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário…

Avaliação de ImpactoAmbiental Conteúdo da apresentação Conceito Principais etapas Definições e conteúdos Debate Conceito Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento de gestão ambiental preventiva que consiste na identificação e análise prévia, qualitativa e quantitativa dos efeitos ambientais benéficos e perniciosos de uma actividade proposta Base legal: Decreto 45/2004 (Regulamento sobre Processo de Avaliação de Impacto Ambiental): Todas as actividades públicas…

tipos básicos de Licenças: Licença Prévia (LP) - é a licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, e atestando sua viabilidade ambiental; Licença de Instalação (LI) - é a licença que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade; Licença de Operação(LO) - é a licença que autoriza a operação do empreendimento ou atividade, cumpridas as restrições e condicionantes das licenças anteriores e…

construção de uma usina é indispensável um estudo do rio que se pretende utilizar. Por esse e por outros motivos, que você verá no decorrer do trabalho, que uma usina hidrelétrica só pode ser construída depois de conseguir todas as licenças enviadas pelos órgãos ambientais, caso ela não consiga essas licenças, a usina não poderá ser construída e muito menos funcionar. No Brasil o Plano Nacional do Meio Ambiente determina que a construção de uma usina hidroelétrica com potência superior…

sobressaíram o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental (AIA). Por AIA entende-se um agrupamento de procedimentos capaz de garantir, desde o começo do processo, que se faça uma análise sistêmica dos impactos ambientais de uma ação proposta e de suas alternativas, e que os resultados sejam mostrados de maneira correta ao público e aos responsáveis por tal decisão. No caso de uma decisão sobre uma implantação do projeto, os procedimentos devem assegurar o uso das medidas…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO: SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL KATHIUSY VILELA MACHADO LEGISLACÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Mirassol D Oeste 2013 KATHIUSY VILELA MACHADO LEGISLACÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso (tecnologia em gestão ambiental) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [avaliação do impacto ambiental e licenciamento]. Prof. Rodrigo De Meneses Trigueiro Mirassol D´Oeste…

Poluição Ambiental Téc. Meio Ambiente Prof.: Lucas Rodrigo Avaliação de impactos Ambientais Erika de Oliveira Martins Julho/2014 1 Introdução A humanidade, durante sua evolução, utilizou-se em larga escala dos recursos naturais, sendo que no começo visava principalmente à sua subsistência, e posteriormente passou a explorar economicamente tais recursos. Aliado a esse fato, o crescimento populacional gera, por conseguinte, aumento na demanda por recursos da Terra para…

de aquisição de conceito as disciplinas: Planejamento de áreas urbanas e rurais, Avaliação de impactos ambientais e licenciamento, Projetos ambientais, Tópicos especiais em gestão ambiental, Seminário Interdisciplinar V. Referente aos Semestres: Flex 4º e 5º. Professores: Jeanedy Maria Pazinato, Vinícius Pires Rincão, Tiago H. dos Santos Garbim, Marcelo Augusto Rocha, Flávia da Silva Bortoloti ITAPURANGA 2014 SUMÁRIO…

PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS AULA 02_20/05/2012 3ª Parte: - Aspectos históricos, legais, ecológicos, econômicos e éticos - Conceitos básicos - Principais características dos documentos para Licenciamento Ambiental - Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e - Relatório de Impacto Ambiental ou do Meio Ambiente (RIMA) PROF. WALDIR E. PROCHNOW 18/5/2012 1 PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS…

Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental. Professores: Luciana Trigueiro,Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute e Jamile Bernardes. Rocha, Walter dos Santos. Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental. 2013. 12 folhas. Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Universidade Norte do Paraná,…