Licença Avaliaçao Impacto

TAMBANI MARINA ORNELLA PEREIRA AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS ITAJAÍ 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ANDRESSA RIBEIRO BERTOLI EDIMARA TAMBANI MARINA ORNELLA PEREIRA AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção da M3, na Universidade do Vale do Itajaí, do CTTMar, Curso de Engenharia Civil, para a matéria de Impacto Ambiental.…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE HIDRELÉTRICAS: UM BREVE PANORAMA Agatha Sant´Anna da Costa Franco Mestranda PPGICS / FIOCRUZ Para que um empreendimento do porte de uma hidrelétrica venha a ser viabilizado, é necessário que obtenha as licenças ambientais necessárias e, portanto, que realize os estudos ambientais e cumpra os demais procedimentos previstos pela Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão instituído pela PNMA e…

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA/ RIMA Prof. Aline G. Monteiro Trigo Maio/ 2012 TÓPICOS Evolução da legislação quanto o EIA/RIMA Conceitos gerais (atividade, aspecto e impacto ambiental) – identificação Classificação e Valoração do Impacto Ambiental Resolução CONAMA 001/1986: diretrizes e atividades para o EIA, RIMA, procedimentos para realização da AIA, empreendimentos que devem fazer o EIA/ RIMA Termo de Referência Obstáculos na realização do EIA/ RIMA e Soluções Audiência…

Objetivo do AIA (avaliação de impacto ambiental) Determinar o potencial ambiental, social e relativo à saúde de um projeto proposto. Tenta avaliar os efeitos físicos, biológicos e socioeconômicos de um projeto de forma que permita uma decisão lógica e racional sobre a sua implementação ou não. • Não existe uma definição aceita universalmente para a AIA. É também um método para análise e avaliação das melhores alternativas ambientais. DEFINIÇÃO É um instrumento de política

Naturais Renováveis – IBAMA 4 Órgãos Públicos Licenças Nível estadual Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMA – Instituto estaduais. Empreendimentos novos AA – Autorização ambiental LAS – Licença ambiental simplificada LP ‐ Licença Prévia LI ‐ Licença de Instalação LO ‐ Licença de Operação. Licenças Avaliação de Impacto Ambiental Empreendimentos em operação LASR – Licença ambiental simplificada de regularização LOR – Licença de…

INTRODUÇÃO Durante muitos anos, o desenvolvimento econômico decorrente da revolução industrial impediu que os problemas ambientais fossem considerados. A poluição e os impactos ambientais do desenvolvimento desordenado eram visíveis, mas os benefícios proporcionados pelo progresso eram justificados como um “mal necessário”, algo como o que deveríamos aceitar. Na década de 1960, o termo “meio ambiente” foi usado pela primeira vez em uma reunião do Clube de Roma, cujo objetivo era a…

Ambientais, Avaliação do Impacto e Licenciamento, Legislação e Direito Ambintal. Orientador: Prof°. Suzano 2013 . SUMÁRIO 1 RESUMO.................................................................................................................3 2 INTRODUÇÃO ........................................................................................................4 3 LICENCIAMENTO AMBIENTAL .............................................................................5 3.1 LICENÇA…

AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA 1. A presente Ação Cautelar Preparatória visa obter provimento jurisdicional em defesa do meio ambiente, a fim de que se SUSPENDA a Licença Prévia nº 133/2002 concedida pelo IBAMA, em 13/08/2002, em favor da Petrobrás, relativa ao Projeto de Gasoduto Urucu-Porto Velho e para EVITAR a concessão da Licença Prévia pelo IPAAM para o mesmo empreendimento, a qual foi requerida pela Petrobrás na data de hoje, 13/03/2003, referente aos trechos Urucu-Porto Velho…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL RODOVIAS INTRODUÇÃO Durante muitos anos, o desenvolvimento econômico decorrente da revolução industrial impediu que os problemas ambientais fossem considerados. A poluição e os impactos ambientais do desenvolvimento desordenado eram visíveis, mas os benefícios proporcionados pelo progresso eram justificados como um “mal necessário”, algo como o que deveríamos aceitar. Na década de 1960, o termo “meio ambiente” foi usado pela primeira vez em uma reunião do Clube de Roma

estudos e avaliações de impactos ambientais possíveis de serem causados pelo determinado empreendimento, analisando, assim, a possibilidade de se conceder, ou não, as licenças ambientais relativas a cada fase do processo. Esse instrumento reúne em si o estímulo ao desenvolvimento econômico e sustentável dos empreendimentos, estando sempre de acordo com as normas legislativas de preservação ambiental. Palavras-Chave: Licenciamento Ambiental. Licenças Ambientais. Estudo de Impacto…