Relatorio

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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
EIA/ RIMA Prof. Aline G. Monteiro Trigo Maio/ 2012

TÓPICOS
Evolução da legislação quanto o EIA/RIMA Conceitos gerais (atividade, aspecto e impacto ambiental) – identificação Classificação e Valoração do Impacto Ambiental Resolução CONAMA 001/1986: diretrizes e atividades para o EIA, RIMA, procedimentos para realização da AIA, empreendimentos que devem fazer oEIA/ RIMA Termo de Referência Obstáculos na realização do EIA/ RIMA e Soluções Audiência Pública Licenciamento Aplicações com estudos de casos

HISTÓRICO
1969 – Experiência americana EIA como uma atividade sistematizada e institucionalizada no NEPA 1972 – Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente – Estocolmo. Institucionalização da AIA como instrumento de gestão ambiental. 1981 – Alegislação brasileira institucionaliza o processo de AIA – Lei no 6938/81 , onde a AIA e o licenciamento de atividades poluidoras são instrumentos da PNMA 1986 – CONAMA define Resolução 001: como deve ser feita a AIA, criando duas figuras: EIA e RIMA 1988 – CF (art. 225) prevê o processo de obrigatoriedade do EPIA. Estados têm a competência do controle ambiental coordenar o processo de licenciamento CONCEITOS GERAIS
ATIVIDADE - Qualquer processo no qual se produz, gera ou mantém alguma coisa. Classifica-se em dois tipos: natural e antropogênica (antrópica). ASPECTO AMBIENTAL - Elemento das atividades ou produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente. IMPACTO AMBIENTAL - Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambientecausada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e V - a qualidade dos recursos ambientais

Os ASPECTOS e IMPACTOS AMBIENTAIS relação de causa e efeito
O quegera? Como gera? ASPECTOS Para onde vai? Quais são as conseqüências no meio? IMPACTOS

Exemplo de aspectos ambientais significativos
– Descarga de efluentes líquidos – Disposição de resíduos sólidos – Emissão de gases – Emissão de material particulado – Ruído

Exemplo de atividade (processo), produto e serviço com os aspectos ambientais e impactos associados

Atividade
Exemplo
Tratamentode água Adição de Cloro em excesso

Produto
Copo plástico Lançamento do copo no rio

Serviço
Manutenção de jardim Aplicação de herbicida

Aspecto

Impacto

Intoxicação

Morte de peixes

Morte de plantas

DERRAMENTO S ACIDENTAIS MANUSEIO DE PRODUTOS ROMPIMENTO DE TANQUES

VAZAMENTO DE TANQUES PRODUTOS QUÍMICOS QUÍ ÓLEO COMBUSTÍVEL COMBUSTÍ

RESÍDUOS RESÍ SÓLIDOS CHORUME DOATERRO

VAZAMENTO DAS TUBULAÇÕES TUBULAÇ

CONTAMINAÇÃO CONTAMINAÇ DO LENÇOL LENÇ FREÁTICO FREÁ VAZAMENTOS NA REDE FOSSAS COM SUMIDORO

INFILTRAÇÕE INFILTRAÇ S (LAGOAS) DRENO DOS PÁTIOS EFLUENTES LÍQUIDOS

ESGOTOS DOMÉSTICOS DOMÉ

DIAGRAMA DE CAUSA E EFEITO PARA LEVANTAMENTO DE ASPECTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS À CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO (IMPACTO AMBIENTAL).

CLASSIFICAÇÕES DEIMPACTO AMBIENTAL
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ORDEM DO IMPACTO: direto ou primário e indireto ou secundário MANIFESTAÇÃO DOS SEUS EFEITOS: imediato, médio prazo e longo prazo TEMPORALIDADE: temporário e permanente REPRESENTATIVIDADE: estratégico e não estratégico LOCALIDADE: local, regional e global CONDIÇÕES OPERACIONAIS: normal e acidental NATUREZA: positivo e negativo

Classificação do impacto ambientalClasse Conseqüência/ Severidade (Riscos) Alta Características A Abrangência global com impacto potencial de grande magnitude e degradação ambiental com perdas financeiras e de imagem mesmo com ações de controle e mitigação.

B

Média

Abrangência regional com impacto de magnitude capaz de alterar a qualidade ambiental (ar, água, ruído/vibração, solo, recursos naturais), porém reversíveis...
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