Licença Avaliaçao Impacto

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Previsão Legal Órgãos Executores Divisão de Competências Atividades Sujeitas ao Licenciamento • Estudos Ambientais • Escopo dos Estudos • Fases - Licenças • • • • PREVISÃO LEGAL • Constituição Federal • Lei 6.803/80 • Lei 6.938/81 • Decreto 99.274/90 • Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97 CONSTITUIÇÃO FEDERAL • Art. 1o. A República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Previsão Legal Órgãos Executores Divisão de Competências Atividades Sujeitas ao Licenciamento • Estudos Ambientais • Escopo dos Estudos • Fases - Licenças • • • • PREVISÃO LEGAL • Constituição Federal • Lei 6.803/80 • Lei 6.938/81 • Decreto 99.274/90 • Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97 CONSTITUIÇÃO FEDERAL • Art. 1o. A República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,…

de modo a assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, socioculturais e econômicas. Deve, ainda, estar apoiado por outros instrumentos de planejamento de políticas ambientais como a avaliação ambiental estratégica; avaliação ambiental integrada; bem como por outros instrumentos de gestão zoneamento ecológico econômico, planos de manejo de unidades de conservação, planos de bacia, etc. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…

Análise crítica sobre Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau Disciplina: Direito Ambiental Alunos: INTRODUÇÃO Durante dois anos (de 2003 a 2005), especialistas de várias áreas do conhecimento realizaram estudos detalhados com o intuito de definir as conseqüências da construção e operação de duas usinas para geração de energia elétrica no trecho do rio Madeira compreendido entre a

LICENÇA AMBIENTAL TIPOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS  Licença Prévia (LP) Autoriza a empresa a desenvolver os projetos básicos de implantação, de acordo com as exigências ambientais, avaliadas as características das atividades a serem desenvolvidas em determinado local.  Licença de Instalação (LI) Requerida ao se obter a aprovação do local de implantação (LP), com as referidas descrições das unidades de controle ambiental. Para requerimento da licença, são exigidos

IMPACTOS AMBIENTAIS Fev/2014 Profa Maria Cristina Avaliação Técnica-econômica de Projetos Ambientais Impacto Ambiental    Qualquer alteração no meio ambiente em um ou mais de seus componentes., provocada por uma ação humana (MOREIRA, 1992 apud SANCHÉZ, 2008). Mudança de parâmetro ambiental, num determinado período e numa determinada área, que resulta de uma dada atividade, comparada com a situação que ocorreria se essa atividade não tivesse sido iniciada (WATHERN,

FEDERAL-----------------------------------------------------------------------------09 2.3 ESTUDOS E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS---------------------12 2.4 O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARANÁ-------------14 2.5 PRAZOS DE VALIDADE DAS LICENÇAS AMBIENTAIS--------------------15 2.6 DESCUMPRIMENTO----------------------------------------------------------------16 2.7 QUANDO PEDIR A LICENÇA-----------------------------------------------------16 2.8 TABELA…

DE 19 DE dezembro DE 1997) Portanto, o licenciamento ambiental é um instrumento de gestão da Administração Pública amparado legalmente onde os empreendimentos que fazem uso de recursos naturais ou que de alguma forma venha a causar algum tipo de impacto negativo ao meio ambiente devem cumprir; objetivando o desenvolvimento econômico de modo a garantir a sustentabilidade do meio ambiente com o uso dos recursos naturais. Diante disso, o licenciamento em estudo tem a finalidade de fazer o…

licenciamento são avaliados impactos causados pelo empreendedor, tais como: seu potencial de gerar líquidos poluentes, resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de risco. Cabe ressaltar que algumas atividades causam danos ao meio ambiente principalmente na sua instalação. É o caso da construção de estradas e hidrelétricas. É importante ressaltar que o licenciamento estabelece as condições para que a atividade ou empreendedorismo cause o menor impacto possível ao meio…

| | Analise as asserções e escolha a alternativa correta.I – O EIA é todo o estudo de um projeto, em sua complexidade, detalhamento e de linguagem de fácil compreensão a todos os interessados. II – Como modalidade de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é hoje considerado um dos mais notáveis instrumentos de compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente. III – o EIA é um instrumento…