Cartilha

Saneamento Ambiental Otávio Okano – presidente Diretoria de Controle João Antonio Fuzaro – diretor de Controle Luiz Carlos Rodrigues – gerente da Agência Ambiental do Ipiranga Coordenação Geral Eliana de Melo Braga – Agência Ambiental do Ipiranga/CETESB Silvia Regina Burzaca - Agência Ambiental do Ipiranga/CETESB José Roberto Damaceno Matos – Fiesp/Dempi Maria Cristina Murgel – Fiesp/DMA Marco Antonio Santucci de Almeida – Fiesp/DMA Colaboradores Cláudio de Oliveira Mendonça – Agência do Ipiranga/CETESB, Eliana Correa Pontedeiro – Agência do Ipiranga/CETESB, Marta dos Santos Tagliaverga – Agência do Ipiranga/ CETESB, Kassya Maria Oliveira Murta – Agência do Ipiranga/CETESB, Célia Regina Palis Poeta – Balcão Único de Licenciamento Ambiental Integrado/SMA Edição: Dezembro 2006 3 4 Sumário Objetivo 1. O que é o Licenciamento Ambiental? ............................................ 8 2. O que é a Licença Ambiental? ....................................................... 8 3. Por que devo licenciar minha atividade? ....................................... 8 4. Minha atividade precisa de Licença Ambiental? ............................ 9 5. As empresas em operação que não possuem Licença Ambiental precisam se regularizar? ................................................................ 9 6. Em caso de modificações e/ou implantação de novos equipamentos é preciso obter nova Licença Ambiental? ...................................... 10 7. Quais os tipos de…

Jairo Freitas Di Giorgio Setor: Licenciamento Ambiental Professor Orientador: Eliseu Romero Campelo Correia Supervisor: Jairo Freitas Di Giorgio PÉRIODO DE REALIZAÇÃO: De 05 de Maio de 2011 a 31 de Julho de 2011 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2013 Cachoeiro de Itapemirim-ES 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 SÍNTESE DA CARGA HORÁRIA SEMANAL 6 3 A EMPRESA 7…

Licenciamento ambiental Introdução • Lei 6.938/81; • Exigência legal; • Ferramenta do poder público; • Poder público representado por órgãos ambientais; • Obrigação do empreendedor; Aspectos gerais: • Mais importante mecanismo estatal de defesa e preservação do meio ambiente (Farias, 2007); • Impõe condições e limites para o exercício de cada uma das atividades econômica potencial ou efetivamente causadoras de impactos ao meio ambiente (Farias, 2007); • Cabe ao Poder…

LICENCIAMENTO E CERTIFICAÇÃO Licenciamento O Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio para o setor empresarial. É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. É obrigação do empreendedor,…

1. LICENCIAMENTO AMBIENTAL O que é Licenciamento Ambiental? 1. O que é Licenciamento Ambiental? 1. Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente licencia a implantação, ampliação e operação de empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental. 2. Licença Ambiental é o documento, com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a…

- - - - - - - - - - - 3 2. A Empresa - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4 3.1 Instalação - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4 3.2 Produção - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4 3. Legislação Ambiental e A Indústria - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 7 4. Sustentabilidade…

Plano de Licenciamento Ambiental Guia passo a passo Isabelle Ramos Feitosa; Luciana Santana Lima; Roberta Lins Fagundes Plano de Licenciamento Ambiental Guia de procedimentos passo a passo Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder públi- co para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio Opara o setor empresarial. Este Plano foi desenvolvido para responder de forma simples…

CARTILHA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Realização PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS Bauru, maio – 2007. SUMÁRIO 01 - OBJETIVO 02 – O QUE É O LICENCIAMENTO AMBIENTAL? 03 – O QUE É LICENÇA AMBIENTAL? 04 – POR QUE DEVO LICENCIAR MINHA ATIVIDADE? 05 – MINHA ATIVIDADE PRECISA DE LICENÇA AMBIENTAL? 06 - COMO SABER SE UMA ATIVIDADE É LICENCIADA PELA SEMMA? 07 - AS EMPRESAS EM OPERAÇÃO QUE NÃO POSSUEM LICENÇA…

Plano de Licenciamento Ambiental Guia passo a passo Isabelle Ramos Feitosa; Luciana Santana Lima; Roberta Lins Fagundes Plano de Licenciamento Ambiental Guia de procedimentos passo a passo Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder públi- co para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio Opara o setor empresarial. Este Plano foi desenvolvido para responder de forma simples…

tipos de licença: prévia, de instalação e de operação. Cada uma refere-se a uma fase distinta do empreendimento e segue uma sequencia lógica de encadeamento. Essas licenças, no entanto, não eximem o empreendedor da obtenção de outras autorizações ambientais específicas junto aos órgãos competentes, a depender da natureza do empreendimento e dos recursos ambientais envolvidos. Atividades que se utilizam de recursos hídricos, por exemplo, também necessitarão da outorga de direito de uso…