Licença Ambiental Empresa

FGV – GVlaw ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL LORENA TRAD FERNANDES LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EIA-RIMA, DE PROJETOS POTENCIALMENTE DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE EM LICITAÇÕES SÃO PAULO 2009 LORENA TRAD FERNANDES LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EIA-RIMA, DE PROJETOS POTENCIALMENTE DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE EM LICITAÇÕES Artigo Científico apresentado ao Programa de Educação Continuada e Especialização

Manual de LICENCIAMENTO AMBIENTAL De acordo com o Decreto 42.159/2009 Novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (SLAM) Manual de LICENCIAMENTO AMBIENTAL De acordo com o Decreto 42.159/2009 Novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (SLAM) CRÉDITOS Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Sistema FIRJAN Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Presidente Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio…

Atividade de Contabilidade Ambiental Licenciamento Ambiental Junho/ 2012 CONCEITO: Sabe-se que a maioria das definições na ciência do direito não consegue abranger todo o objeto estudado. Daí porque, inicialmente, será lançado o conceito legal de licença ambiental para, depois, abordarem-se conceitos doutrinários. A Resolução n. 237/97 do CONAMA, em seu artigo 1°, inciso II, é clara em conceituá-la como: “Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente,…

INTERPRETAR METODOLOGIAS DE PESQUISAS DE IMPACTO AMBIENTAL • IDENTIFICAR AS CAUSAS DE AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE • INTERPRETAR LEGISLAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS EMENTA • PROBLEMAS AMBIENTAIS • EIA (ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL) • RIMA (RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL) • CÓDIGO DE OBRAS • LEIS E POSTURAS LOCAIS • LEGISLAÇÕES PERTINENTES LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Requisito indispensável para todas as empresas que buscam a qualidade ambiental A CONSTITUIÇÃO FEDERAL tem o seu…

intuito deste trabalho é mostrar como as empresas vêm se preparando nesta constante avalanche de mudanças e inovações, o que elas vem trazendo de novo para os consumidores, quais são as estratégias que o mercado tem usado para atrair o publico alvo, os processos que se usa em cada gestão, os planejamentos e marketing usado por elas. O Licenciamento ambiental é o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e…

Licenciamento Ambiental que foi inserido no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente em todo território brasileiro, mas foi definido somente com a Resolução CONAMA 237/1997, como um procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente licencia e avalia a: implantação, ampliação e operação de empreendimentos e suas atividades efetivas ou pontencialmente poluidoras não podendo exercer suas funções sem o devido licenciamento. Desde então…

Professora: Josiane Souza Turma: B Fichamento sobre os tipos de licenças necessárias para a operação de um projeto Referências bibliográficas: Tribunal de contas da União; Cartilha de Licenciamento Ambiental; 2° Edição. Brasília: 2007. 84p. Conceitos principais: Licenciamentos necessários para o inicio da produção de um projeto em uma área qualquer. Objetivos do texto: Orientar

Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco PARECER ÚNICO Nº 0370765/2013 PA COPAM: SITUAÇÃO: 06082/2011/002/2012 Sugestão pelo Deferimento INDEXADO AO PROCESSO: Licenciamento Ambiental FASE DO LICENCIAMENTO: 0370765/2013 11/04/2013 Pág. 1 de 15 VALIDADE DA LICENÇA: 06 anos Licença de Operação - LO PROCESSOS VINCULADOS CONCLUÍDOS: LP+ LI Outorga PA COPAM: 06082/2011/001/2011

SOCIAL E MEIO AMBIENTE As aplicações da Política Nacional do Meio Ambiente quanto ao planejamento ambiental. O Conselho Nacional do Meio Ambiente .CONAMA,no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938,de 31 de agosto de 1981,segue lamentadas pelo Decreto nº99.274, de 06 de junho de 1990 considera a necessidade de revisar os procedimentos no licenciamento ambiental,como instrumento de gestão,instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente.…

pontos A preocupação com o meio ambiente tem se tornado uma constante atualmente. Empresas que possuem ISO 14000 são vistas de forma positiva, demonstrando inserção na questão de preservação do meio ambiente. Muitos podem ser os princípios ambientais e princípios de gestão ambiental a serem seguidos, um deles é a prioridade de enfoque. Qual sua definição? Resposta c. Selecionada: Considerar as repercussões ambientais antes de iniciar nova atividade ou projeto. Respostas:…