Manual de linceciamento

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Manual de
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
De acordo com o Decreto 42.159/2009 Novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (SLAM)

Manual de
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
De acordo com o Decreto 42.159/2009 Novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (SLAM)

CRÉDITOS
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Sistema FIRJAN
Eduardo EugenioGouvêa Vieira
Presidente

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro – Sebrae/RJ
Rodolfo Tavares
Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RJ

Isaac Plachta
Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente

Sergio Malta
Diretor-superintendente

Augusto Cesar Franco Alencar
Diretor Geral

Cezar Rogelio Vasquez
Diretor

Maria LúciaTelles
Superintendente do SESI-RJ e Diretora Regional do SENAI-RJ

Evandro Peçanha Alves
Diretor

Marilene Carvalho
Diretora de Inovação e Meio Ambiente

Ricardo Wargas de Faria
Gerente da Unidade de Inovação e Acesso à Tecnologia

Luís Augusto Azevedo
Gerente de Meio Ambiente

Dolores Lustosa
Coordenadora Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Carolina ZoccoliAnalista de Meio Ambiente

Luiz Eduardo Uberti São Thiago
Analista de Meio Ambiente

Autores
Carolina Zoccoli Luiz Eduardo Uberti São Thiago

Sistema FIRJAN Divisão de Normas e Documentação – Biblioteca
F293

Revisão Técnica
Ana Cristina Henney
Diretora de Licenciamento Ambiental Instituto Estadual do Ambiente (Inea)

FIRJAN Manual de licenciamento ambiental. Rio de Janeiro : SEBRAE, 2010. 36 p. : Il. 1. Legislação Ambiental. 2. Licenciamento Ambiental. E. Meio Ambiente. I. Título
CDD 628

Projeto Gráfico
Contemporânea

Imagens
Banco de Imagens – GMI/Sistema FIRJAN Guarim de Lorena
(capa e contracapa, páginas 8, 9, 19, 20, 24, 31, 32 e 33)

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SUMÁRIO
1. O licenciamento ambiental
1.1. O que é a licença ambiental e por que é preciso obtê-la? 1.2. Quais são osproblemas encontrados por empresas que atuam sem licença ambiental? 1.3. Que atividades estão sujeitas ao licenciamento?

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2. Sistema de Licenciamento do Estado do Rio de Janeiro (SLAM)
2.1. Histórico do licenciamento ambiental do Estado do Rio de Janeiro 2.2. Tipos de licença definidos pelo SLAM 2.3. Descobrindo a quem compete a emissão da licença 2.4. Passo a passo da obtenção dalicença junto ao Inea 2.5. Recomendações após a obtenção da licença ambiental 2.6. Outros instrumentos previstos no SLAM

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3. Descentralização do licenciamento no Estado do Rio de Janeiro: o município licenciador

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Bibliografia e legislação consultada

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MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | 5

MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Esta publicação vem atualizar edar sequência ao “Manual de Licenciamento Ambiental – Guia de Procedimentos Passo a Passo”, editado também pelo Sistema FIRJAN e pelo Sebrae/RJ, em 2004, que registrou dezenas de milhares de downloads, orientando o setor industrial fluminense.

INTRODUÇÃO
Pioneiro na introdução do sistema de licenciamento ambiental no País, o Estado do Rio de Janeiro promoveu, em 2009, mudanças em seusprocedimentos para a autorização da instalação e da operação de atividades e empreendimentos. Entre as novidades, há outros tipos de licença, que irão atender a situações específicas, complementando as tradicionais Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). Determinadas empresas poderão passar por processos simplificados de obtenção da licença em etapa única. Além disso, desde 2007 o Estadodo Rio de Janeiro prevê e incentiva a descentralização do licenciamento ambiental, que já pode ser concedido por diversos municípios para algumas atividades consideradas de impacto ambiental local. O Manual de Licenciamento Ambiental tem como objetivo auxiliar o empresário no momento da aquisição ou da renovação da licença ambiental de seu empreendimento, esclarecendo e sintetizando os...
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