Cartilha

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Realização
FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Paulo Skaf – presidente DMA – Departamento de Meio Ambiente Nelson Pereira dos Reis – diretor titular Arthur Cezar Whitaker de Carvalho – diretor adjunto Nilton Fornasari Filho – gerente DEMPI – Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria Milton Antonio Bogus – diretor titular Marco Antonio dos Reis – diretor adjunto Marcelo Lemos - gerente Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Otávio Okano – presidente Diretoria de Controle João Antonio Fuzaro – diretor de Controle Luiz Carlos Rodrigues – gerente da Agência Ambiental do Ipiranga

Coordenação Geral
Eliana de Melo Braga – Agência Ambiental do Ipiranga/CETESB Silvia Regina Burzaca - Agência Ambiental do Ipiranga/CETESB José Roberto Damaceno Matos – Fiesp/Dempi Maria Cristina Murgel – Fiesp/DMA Marco Antonio Santucci de Almeida – Fiesp/DMA

Colaboradores
Cláudio de Oliveira Mendonça – Agência do Ipiranga/CETESB, Eliana Correa Pontedeiro – Agência do Ipiranga/CETESB, Marta dos Santos Tagliaverga – Agência do Ipiranga/ CETESB, Kassya Maria Oliveira Murta – Agência do Ipiranga/CETESB, Célia Regina Palis Poeta – Balcão Único de Licenciamento Ambiental Integrado/SMA

Edição: Dezembro 2006 3

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Sumário

Objetivo 1. O que é o Licenciamento Ambiental? ............................................ 8 2. O que é a Licença Ambiental? ....................................................... 8 3. Por que devo licenciar minha atividade? ....................................... 8 4. Minha atividade precisa de Licença Ambiental? ............................ 9 5. As empresas em operação que não possuem Licença Ambiental precisam se regularizar? ................................................................ 9 6. Em caso de modificações e/ou implantação de novos equipamentos é preciso obter nova Licença Ambiental? ...................................... 10 7. Quais os tipos de Licença?