Licença ambiental

CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO

RELATÓRIO FINAL DE CONCLUSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO

Estagiária: Rafaela Farinazo Peloso Alves

Escritório de Engenharia Civil Jairo Freitas Di Giorgio

Setor: Licenciamento Ambiental

Professor Orientador: Eliseu Romero Campelo Correia
Supervisor: Jairo Freitas Di Giorgio

PÉRIODO DE REALIZAÇÃO: De 05 de Maio de 2011 a 31 de Julho de 2011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2013

Cachoeiro de Itapemirim-ES
2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 5
2 SÍNTESE DA CARGA HORÁRIA SEMANAL 6
3 A EMPRESA 7
3.1 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DO ESTÁGIO 7
4 LICENCIAMENTO AMBIENTAL 7
4.1 OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL 8
5 ORGÃO AMBIENTAL 9
6 REQUERIMENTO DE LICENÇA APRESENTADO AO SEMMA 10
6.1 PROJETO DE AMPLIAÇÃO 10
6.2 REQUERIMENTO DA LICENÇA 11
6.3 OBTENÇÃO DA LICENÇA 11
7 CONCLUSÃO 12
8 REFERÊNCIAS 13

1 INTRODUÇÃO

A mineração é um dos setores básicos da economia do país, através dela é extraído os bens minerais utilizada para melhorar a qualidade de vida da sociedade e também pensando na futura geração, assim sempre deve ser utilizada a idéia de desenvolvimento sustentável. Porém essa atividade causa grande impacto ambiental e a partir deste ponto o licenciamento ambiental entra em ação com intuito de minimizar e mitigar esses impactos causado pela ação humana. A Resolução Conama 237/97 traz o seguinte conceito de licenciamento ambiental:
Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras; ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas