Tutela Direito De Família

TRABALHO DE DIREITO CIVIL PROFESSOR – ROBERTO FEGURI ACADEMICO- ANTONIO MARCOS RODRIGUES PRIMEIRO SEMESTRE DE DIREITO A TRABALHO SOBRE A TUTELA, CURATELAE E AUSENCIA SILVIO RODRIGUES CONCEITUA A TUTELA COMO, UM INSTITUTO DE NITIDO CARATER ASSISTENCIAL E QUE VISA SUBSTITUIR O PODER FAMILIAR EM FACE DAS PESSOAS CUJOS PAIS FALECERAM OU FORAM JUGADOS AUSENTES, OU AINDA QUANDO FORAM SUSPESOS OU DESTITUIDO DAQUELE PODER SILVIO DE SALVO VENOSA IZ QUE A TUTELA, ASSIM COMO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO... FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº ... SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº ... residente e domiciliado na Rua..., n°, bairro, cidade, UF, CEP: ..., por intermédio de seu advogado e bastante procurador, que a esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional na (Endereço completo), onde recebe notificações e…

SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE RECIFE – PE xxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, taxista, portador do RG nº xxxxxxxx e do CPF nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à xxxxxxxx, por sua advogada que esta subscreve, com endereço xxxxxxxxxxxxx, onde recebe notificações e intimações, vem, mui respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do xxxxx, pessoa jurídica de direito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PETROPOLIS-RJ SABRINA MATTOS BENIGNO MAIA , brasileira, Casada, , desempregada, portadora da Carteira de Identidade nº 10446033-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 115, residente e domiciliada à Rua do Imperador, nº 23, Bairro centro, Cidade de Petrópolis, Cep 25750-050, no Estado do Rio de Janeiro, por seu advogado infra-assinado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o…

FILHO tutela e CURATELA Araranguá/SC 2013 AMAURI de mattos vicente Rafael maciel mota SERGIO ROBERTO MEZARI FILHO tutela e CURATELA Trabalho apresentado ao Curso de Direito na disciplina de Direito Civil VI da Universidade do Sul de Santa Catarina. Professor (a): Enoir Noêmia Alexandrino. Araranguá 2013 sumário 1 introdução 4 2 da tutela 5 2.1 dos incapazes de exercer a tutela 6 2.2 da escusa dos tutores 7 2.3 do exercício da tutela 7 2.4…

Márcia Lúcia Garcia Gomes Maria Osvaldina Rodrigues Pinheiro Raqueline de Oliveira Souza Valdenilda Maciel Trabalho realizado para obtenção de nota parcial da disciplina Políticas Públicas de Proteção Social a Família do Curso Políticas Públicas de Atenção a Família da Faculdade Salesiana Dom Bosco. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo discorrer um breve histórico da construção do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA. Com o advento da Lei 12.015/09…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 109 e seguintes da Lei 6.015/1.973 – Lei dos Registros Públicos, propor a presente AÇÃO DE REGISTRO TARDIO COM TUTELA ANTECIPADA Pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I. DOS FATOS O autor nasceu em 15 de Setembro de 1942, no Município

JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARATAÍZES/ES. Fulana de tal, brasileira, solteira, profissão,formada em Engenharia de Petróleo e gás inscrita no CPF sob o xxx e no RG sob o nº xxx , residente na Rua xxx, vem, respeitosamente, em causa própria perante Vossa Excelência ajuizar Ação de Obrigação de Fazer c/c Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenizatória por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada Em face de VIVO S.A., Pessoa Jurídica de…

DIREITO DO MENOR 1 "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito,à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". (ECA) 2 S U M Á R I O Procedimentos enunciados no ECA..........

Exmo. Sr. Juiz de Direito da ______ Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem/MG. RICARDO SANTANA PACHECO, brasileiro, divorciado, funcionário público, titular da identidade CI nº 425155595-1 SSP/MA e do CPF nº 751.264.603-82, residente na Rua Tiradentes, nº 297, Bairro Centro, Barra do Corda/MA, Cep 65950-000, por sua advogado infra-assinada, conforme procuração inclusa, com escritório à Rua xxxxx, xxxxx/xxx, Bairro xxxxxx, cidade/UF, CEP xxxxx-xxx, onde…