Direito

TRABALHO DE DIREITO CIVIL

PROFESSOR – ROBERTO FEGURI

ACADEMICO- ANTONIO MARCOS RODRIGUES

PRIMEIRO SEMESTRE DE DIREITO A

TRABALHO SOBRE A TUTELA, CURATELAE E AUSENCIA SILVIO RODRIGUES CONCEITUA A TUTELA COMO, UM INSTITUTO DE NITIDO CARATER ASSISTENCIAL E QUE VISA SUBSTITUIR O PODER FAMILIAR EM FACE DAS PESSOAS CUJOS PAIS FALECERAM OU FORAM JUGADOS AUSENTES, OU AINDA QUANDO FORAM SUSPESOS OU DESTITUIDO DAQUELE PODER SILVIO DE SALVO VENOSA IZ QUE A TUTELA, ASSIM COMO A CURATELA E UM OBJETIVA SUPRIR INCAPACIDADES DE FATO E DE DIREITO DE PESSOA QUE NÃO TEM E QUE NECESSITAM DE PROTEÇÃO TUTELA TEM FUNDAMENTO LEGAL NOARTIGO 1.728 DO CODIGO CIVIL.
Os FILHOS MENORES SÃO POSTOS EM TUTELA COM O FALECIMENTO DOS PAIS, SENDO ESTES JULGADOS AUSENTES OU EM CASOS DOS PAIS DECAIREM DO PODER FAMILIAR, OS TUTORES EXERCEM O PODER FAMILIAR SEMPRE QIE OS PAIS ESTIVEREM AUSENTES OU INCAPACITADOS DE FAZE-LO. SE UM DOS PAIS FALECEREM, O PODER DA FAMILIAR COTINUARA CONCENTRADO NOOUTRO CONJUGE, POREM SE AMBOS FALECEREM, O ESTADO TRANFERIRA O PODER FAMILIAR A UM TERCEIRO QUE E O TUTOR. A TUTELA, NA PALAVRA DE VENOSA E INTITUIDA SUPETIVA DO PODER FAMILIAR, QUER DIZER QUE ELA SUPLEMENTA O PODER PARENTAL QUANDO DA AUSENCIA DOS AIS OU SUSPENÇÃO DO PODER DELES, DISPÔE DA NOMEAÇÃODO TUTOR QUE E RESTRINGIDO AOS PAIS, EM CONJUNTO, A NOMEAÇÃO DEVE CONSTAR DE TESTAMENTO OU QUALQUER OUTRO DICUMENTO AUTENTICO. O LEGISLADO QUIS QE OS PAIS FOSSEM AQUELES QUE DECIDIRÃO O MELHOR PARA SEUS FILHOS, BUSCANDO INDICAR PARA O DESEMPENHO DE O MUNUS UMA PESSOA CAPAZ DE PROTEGER, AMAR, CUIDAR DAS CRIANÇAS OU ADOLECENTES COMO SE FOSSEM SEUS PAIS, DANDO CONTINUIDADE AO CARINHO E A PROTEÇÃO QUE AQUELE QUE NOMEIA PAI E MÃE, DEDICA AOS SEUS AMADOS TODAVIA E IMPOSTO A AMBOS CONJUNTAMNTE A NOMEAÇÃO DO TUTOR, SUPRINDO A POSSIBILIDADE, CONSAGRADA NA LEI ANTERIOR, DE INICIALMENTE CABER AO PAI E, SUCESSIVAMENTE, A MÃE A INSTITUIÇÃO DE TUTOR DE SEU AGRADO. A DECISÃO ASSIM DEVERA SE