Tutela Curatela Adoção

FACULDADES INTEGRADAS VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU PATRÍCIA ALBUQUERQUE TUTELA E CURATELA UNIÃO DA VITÓRIA, NOVEMBRO DE 2014 TUTELA A tutela é um instituto de nítido caráter assistencial. E tem como finalidade substituir o poder familiar em face do menor não emancipado cujo os pais faleceram ou foram declarados ausentes, ou ainda suspensos ou destituídos daquele poder. “O tutor passará a ter o encargo de dirigir a pessoa e de…

PROCESSUAL CIVIL 4 Conteúdo Programático: 1. TEORIA GERAL DA AÇÃO CAUTELAR 1.1. O Poder Geral de cautela 1.2. Distinções entre cautela e tutela antecipada. 1.3. Cabimento das cautelares: requisitos. 1.4. As diversas Ações Cautelares 1.5. Jurisdição de urgência sob a ótica do direito comparado 2 .NOÇÕES GERAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2.1. Processo e procedimento 2.2. Procedimentos do processo de conhecimento 2.2.1. Procedimentos especiais no CPC e na…

ADOÇÃO O termo adoção se origina do latim, de adoptio, significando em nossa língua, na expressão corrente, tomar alguém como filho. Arnoldo Wald¹ conceitua a adoção como um ato jurídico bilateral que gera laços de paternidade e filiação entre pessoas para as quais tal relação inexiste naturalmente. Juridicamente existem vários conceitos para a adoção, porém, mesmo sendo tão diversos, tem um ponto comum: a criação de vínculo jurídico de filiação. Não havendo como discordar que…

CURSO DE DIRETO DIREITO DE FAMÍLIA: TUTELA E CURATELA DIREITO DE FAMÍLIA: TUTELA E CURATELA Trabalho apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção de nota do 2° bimestre 2014.2, na disciplina de Direito Civil V. INTRODUÇÃO Para entendermos melhor o tema, é necessário primeiramente que façamos a conceituação de tais institutos. Os quis vejamos: 1. TUTELA

3) Apontar o conceito de Tutela e suas espécies. A Tutela pode ser definida como uma responsabilidade ou domínio que se atribui a alguém, por lei ou por testamento, para administrar os bens e dirigir e proteger a pessoa de um menor de 18 anos, cujos pais são falecidos, ou que se acha fora do poder familiar, bem como para representá-lo ou assisti-lo nos atos da vida civil; defesa, amparo, proteção; tutoria; dependência ou sujeição vexatória, tal espécie de tutela encontra-se hoje…

CIVIL V PROFESSOR: EDSON DE SOUZA CAMPOS ALUNO: WALMIR DO NASCIMENTO SILVA. SÉRIE: 5ª - C MATR.: 2893 ENTREGA EM 29.06.98 TUTELA – CURATELA – AUSÊNCIA Introdução De forma sucinta, mas explanada de forma clara e bem distribuída, queremos mostrar os conceitos, as características, as divisões básicas dos institutos da tutela, da curatela e da ausência. O assunto é assaz palpitante, prático e interessante. Merece um estudo mais aprofundado, o…

filho monstruoso podia ser morto imediatamente; o pai tinha sobre o filho o direito de vida e morte, ou seja, tinha o direito de flagelas, aprisionar, obrigar a trabalhos rústicos e vender. Tábua V: tratava da tutela hereditária. As mulheres não podiam gerir os negócios civis, permanendo em tutela perpétua. Tábua VI: da propriedade e da posse: constituiu uma admirável base do direito civil. Roma era agrária, não possuía a exploração de minerios; cultivavam oliveira, vinha e trigo,…

Extrema – MG 2009 As questões atinentes a família como o casamento, o processo para habilitação deste, invalidade, dissolução da sociedade e do vinculo conjugal , entidades familiares, relações de parentesco, adoção, guarda de filhos, tutela, curatela, união estável , conversão deste em casamento, regime de bens, entre outros são hoje regulamentados pelo código civil vigente, entretanto a sociedade esta em constante mudança de valores, hábitos e comportamentos, fazendo-se necessária

da mãe à o pater é o administrador dos bens, o filho é o nu-proprietário, não podendo ser alienados sem o consentimento do filius. Fontes da Patria Potestas ð a descendência no casamento legítimo (justae nuptiae); ð a legitimação; ð a adoção. Extinção da Patria Potestas ð pela morte do paterfamilias ð em vida do paterfamilias: à emancipação; à elevação do filius a certas dignidades; à abandono do filius pelo pater; à perda da libertas ou da…

da mãe à o pater é o administrador dos bens, o filho é o nu-proprietário, não podendo ser alienados sem o consentimento do filius. Fontes da Patria Potestas ð a descendência no casamento legítimo (justae nuptiae); ð a legitimação; ð a adoção. Extinção da Patria Potestas ð pela morte do paterfamilias ð em vida do paterfamilias: à emancipação; à elevação do filius a certas dignidades; à abandono do filius pelo pater; à perda da libertas ou da…