Historia do direito primitivo

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Formação do direito das sociedades primitivas:
A base geradora do juridico encontra-se primeiramente nos laços de consanguinidade, nas práticas de convivio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições.
Para Fustel de Coulanges, o direito antigo nasceu espontaneo e interamente nos antigos principios que constituiram a familia, derivando das crenças religiosas, universalmenteadmitidas na idade primitiva desses povos e exercem do dominio sobre as inteligencias e sobre as vontades.
As praticas primarias de controle são transmitidas oralmente, marcados por revelações sagradas e divinas.
Assim, segundo Henry James Sumner Maine, esse carater religioso do direito primitivo, imbuido de sanções rigorosas e repressoras, fez com que os sacerdotes acabassem. Por serem oprimeiros legisladores interpretes e executores das leis.
O ilicito se confundia com a quebra da transição e com a inflação ao que a divindade havia proclamado as sanções legais estão profundamente associadas a sanções rituais.
Num segundo momento o direito arcaico passou a ser confundido com os costumes, pacífico e publicamente aceito o costume aparece como expressão da legalidade, de forma lenta eexpontânea, instrumentalizado pela repetição de atos, usos e práticas.
Por ser objeto de respeito e veneração ser assegurado por sanções sobre naturais, dificilmente o homem primitivo questionava a sua validez e aplicabilidade.
O surgimento da escrita proporciona os primeiros códigos
da antiguidade (hamurabi, manu, Drácon e a lei da XII tábuas). Certamente que os textos legislados e escritoseram os meios mais eficazes.
Para conservá-lo que a memória de certo número de pessoas, por mais força que tivesse em função de seu constante exercício.
Em sua essência este direito não dissociava a mescla de prescrições civis, religiosas e morais. Somente em tempos avançados da civilização (romanos) é que se começa a dissociação entre tais prescrições.
Portanto o direito arcaico obedece a trêsgrandes estágios de evolução:
- o direito que provém dos deuses;
- o direito confundido com os costumes;
- o direito identificado com a lei escrita.
Características:
I- O direito não era legislado, as populações não conheciam a estrutura formal e suas regras mantinham-se e conservavam-se pela tradição.
II- Cada organização social possuía um direito único, que não se confunda com os de outrasformas de organização.
III- Diversidade de direitos não escritos.
IV- Profundamente contaminado pela prática religiosa.
V- Direitos em nascimento, não ocorre diferenciação efetiva   do que é e do que não é jurídico.
VI- As fontes se resumem nos costumes, nos preceitos verbais nas decisões por tradição.
O direito grego:
Para o estudo do direito grego é particularmente interessante o periodoque se inica com o aparecimento da pólis, meados do século VIII A.C, e vai até o seu desaparecimento no século III A.C.
A Grécia não indica um nome de um país ou de uma unidade politica na antiguidade. Antes de tudo, por suas condições geograficas e economicas.
Grécia
na antiguidade significava uma região.
O termo Grécia naquele período também referia0se a uma unidade cultural, com deuses,dialertos e alguns hábitos em comum.
Para se entender o direito grego se fez necessário entender o conceito da pólis ou cidade-estado.
A cidade não tinha o significado que hoje tem cidade era associação religiosa e politica das familias e das tribos. Era na cidade que o coração e a vida se centravam, sendo o território somente um apêndice.
A Grécia era formada por diversas pólis. Quando haviaexcesso de população em determinada polis, ou por conta das secas, chuvas em demasia ou sempre que a polis tinha dificuldade em alimentar a população decidia pelo envio de uma parte para outro lugar. Essa parte pequena da população dava origem inicialmente a uma colônia (apokia), e com crescimentop passava-se ao status de polis. São numerosas as cidades estados gregos, porém para o estudo do direito...
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