Tutela Curatela Adoção

TRABALHO REFERENTE À TUTELA, CURATELA E GUARDA TRABALHO REFERENTE À TUTELA, CURATELA E GUARDA INTRODUÇÃO Este trabalho visa estudar três importantes institutos do Direito de Família constantes do Código Civil: tutela, curatela e guarda. Apesar das diferenças entre cada um, todos versam basicamente sobre a proteção de indivíduos, sejam menores, sejam maiores incapazes, ditando acerca de suas hipóteses de cabimento, com o fim de reger e administrar os bens e, acima de tudo, a…

1. Tutela 1.1 Introdução. A tutela e a curatela são institutos que objetivam suprir incapacidade de fato e de direito de pessoas que não as têm e que necessitam de proteção. Para agir na vida civil, reclamam a presença de outrem que atue por elas. A tutela é utilizada quando o menor não tem pais conhecidos ou forem falecidos e quando os genitores forem suspensos ou destruídos do pátrio poder. A matéria vem disciplinada não somente nos arts. 1.728 a 1.766 do atual…

casamento legítimo Filiação - Legítima Parto acontecesse no mínimo 180 dias da data do patrimônio ou no máximo 300 dias após a dissolução. Filhos fora do casamento estavam fora do patrio poder, também pela adoção podia ser extinto pela morte do pater, a morte alien iuris ( perdo da cidadania), adoção da alien iuris, emancipação do filho alien ou casamento cum manu da filha. Divórcio O casamento na história de Roma jamais foi indissolúvel. Somente na época dos Imperadores…

poderia se dar pela adoção. De duas formas: Adrogatio: é a adorçao de uma pessoa sui iuirs, a qual com toda a sua família passa aquela do adotante Adoptio: é a adoção de uma pessoa alieni iuris, podia fazer na qualidade de filius ou de neto. O adotado fica estranho ao aoto. A primeira adoaçao era feito pelo ascendentes paterno ou materno, o sehundo em todos outros casos. A extinção opera-se ipso-iure quando: Morte dos pais ou do filho Emancipação do filho Maioridade do filho Adoção…

5 A Adoção Esta era considerada uma forma de imitar a natureza no tocante à procriação. “Adoptio est legitimus actus, naturam imitans, qui líberos nobis quearimus”. – A adoção é um ato legal, que imita a natureza, com o qual podemos adotar filhos como seus. Para a adoção, não havia limite de idade, mas exigia-se que o adotante fosse mais velho que o adotado. 3.7 Tutela e Curatela A tutela existia pela incapacidade por idade ou sexo e visava proteger os interesses da família. A…

FILHO tutela e CURATELA Araranguá/SC 2013 AMAURI de mattos vicente Rafael maciel mota SERGIO ROBERTO MEZARI FILHO tutela e CURATELA Trabalho apresentado ao Curso de Direito na disciplina de Direito Civil VI da Universidade do Sul de Santa Catarina. Professor (a): Enoir Noêmia Alexandrino. Araranguá 2013 sumário 1 introdução 4 2 da tutela 5 2.1 dos incapazes de exercer a tutela 6 2.2 da escusa dos tutores 7 2.3 do exercício da tutela 7 2.4…

efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da entidade familiar, a dissolução desta, as relações entre ascendentes e descendentes, o vínculo do parentesco consangüíneo, afim ou civil, e os institutos complementares da tutela, curatela e da ausência.” A família, que tem especial proteção do Direito, é como uma pequena parte da sociedade e dela originam-se direitos e obrigações que vão da união à concepção dos filhos e às vezes à separação e sucessão de bens…

1 NOÇÕES PRELIMINARES Primeiramente, é importante salientar que a tutela e a curatela são institutos autônomos, porém possuem uma mesma finalidade, qual seja a de representar legal e administrativamente pessoas incapazes aos olhos do direito civil. A principal diferença entre essas duas formas de prática de atos de gestão, diz respeito a seus pressupostos: enquanto a tutela se refere à menoridade legal, a curatela se relaciona com situações de deficiência total ou parcial, ou, em…

contemporâneas. Tendências. Direito de Família. Direito matrimonial; direito parental; direito assistencial. Alimentos. ‘Comunidade de sangue’ e ‘Comunidade de afeto’. Filiação. Situação jurídica da mulher. União conjugal e união estável. Parentesco. Tutela. Curatela. Tutela do patrimônio. Contribuição para o perfil do egresso As aulas serão ministradas no sentido de que o aluno possa compreender as características e peculiaridades do Direito de Família, mais precisamente, do casamento,…

Introdução ...................................................................................................... 04 2. Tutela ............................................................................................................. 05 2.1 Das Espécies de Tutela ................................................................................ 06 2.1 Das espécies de Curatela .............................................................................06 2.1.1 Testamentária…