História do Direito

HISTÓRIA
DO
DIREITO

1º período-FDC

Direito de família
A palavra família pode ser aplicada tanto as coisas quanto às pessoas. Coisas - conjunto de um patrimônio. Dimidium Familiae - "mertade do patrimônio"
Família Rústica - Escravos rurais. Tudo sobre o poder do pater familias Agnatio - Sentido Jurídico da família; Cognativo - Sentido Biológico. Somente homens poderiam ser pater famílias e por isso era chamado a agnatio virilis. Foram colocados em contraposição que juridicamente prevaleceu o principio do parentesco consanguíneo em detrimento da agnação.
Pater Famílias
Poder Pater famílias - Poder do estado Conforme o tempo passou o estado de sua chefia, seus filhos recém nascidos podiam ser deixados para morrer ou serem vendidos. Poder do Pater família: Patria Potesta - Sobre filhos Mancipium - Pessoas livres Manus - Esposa
Alien iuris - Que passaram de um pater pra outro pela venda
Dominica Potesta - Escravos
Se o alien iuris cometesse algum delito, o pater famílias poderia ressarcir o dano ou entregar o filho para ser penalizado.
Fonte do Patrio poder - Filho casamento legítimo
Filiação - Legítima Parto acontecesse no mínimo 180 dias da data do patrimônio ou no máximo 300 dias após a dissolução. Filhos fora do casamento estavam fora do patrio poder, também pela adoção podia ser extinto pela morte do pater, a morte alien iuris ( perdo da cidadania), adoção da alien iuris, emancipação do filho alien ou casamento cum manu da filha.

Divórcio O casamento na história de Roma jamais foi indissolúvel. Somente na época dos Imperadores Cristãos foram introduzidas limitações ao divórcio, mas sem nunca aboli-lo. O Direito Romano Arcaico previa o divórcio. Ele era praticado através de formas solenes. No casamento sine manu, essa dissolução era ainda mais fácil. Podia ocorrer por vontade do divortium comuni consensu se houvesse acordo entre as partes, ou por repudium, no caso de vontade unilateral. No início da história romana,