Tributação Sobre O Patrimônio

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA - FIBRA DIREITO BACHARELADO A PROGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA. Bruna Natacha Pinto dos Santos. Belém – Pa. Março de 2014. Bruna Natacha Pinto dos Santos A PROGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA Trabalho de Resumo apresentado ao Ilmo. Professor Jan Carlos Bezerra, da disciplina Direito Tributário da Turma DI07TA, turno da Tarde do curso de Direito…

TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Elaborar fichamento da Primeira Parte - Capítulo I (itens 2, 3 e 4), p. 33-67, do livro "Imposto sobre a renda - perfil constitucional e temas específicos", de Roque Antônio Carrazza. (Página 33) I: “... A União tem competência para tributar, por meio de imposto, a renda e os proventos de qualquer natureza (IR). Instituindo-o e arrecadando-o, reafirma sua ampla autonomia em relação às demais pessoas jurídicas.” Comentário: É competência da União…

Mercado Financeiro Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos Prof. Dr. Alexsandro Broedel Lopes aula 07 1 Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos Hedge Accounting Aula 7 Ao final desta aula você : - Definirá Hedge. - Identificará os tipos de hedge existentes. - Justificará a importância desse tipo de operação no Mercado Financeiro. 2 Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos Operações de Hedge Operações no…

fundamental, estando assim, contido nas cláusulas pétreas, ou presta-se apenas a proteção da propriedade? Justifique. Para a maioria da doutrina o tributo com efeito de confisco é aquele que é cobrado fora dos limites constitucionais, invadindo o patrimônio do contribuinte e privando-o do mínimo para suas necessidades vitais básicas, como a saúde, o lazer, a educação, previdência, entre outros, em desacordo com o princípio da dignidade da pessoa humana. Em relação à pessoa…

Política tributária A política tributária no Brasil é voltada a extrair tributos (impostos, contribuições e taxas) fundamentalmente do consumo, através de alíquotas elevadas que incidem sobre o preço de venda de bens e serviços, elevando-os. O ICMS de competência estadual é o principal causador dos preços elevados na economia. Tem alíquota normal de 18% e nos casos de comunicações por telefone fixo ou celular, energia elétrica e combustível, itens de uso geral na sociedade, a alíquota é…

Getúlio Fernandes de Souza A contabilidade do Patrimônio de Afetação Belo Horizonte 2009 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JÚRIDICAS, POLITICAS E GERENCIAIS. CIENCIAS CONTABEIS E TRIBUTOS Getúlio Fernandes de Souza A contabilidade do Patrimônio de Afetação |Trabalho conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis e…

república eleitos desde a volta da democracia, no entanto tal reforma nunca foi posta em prática. A carga tributária nacional é considerada elevada, cerca de 35% do PIB nos últimos anos, e essa é a mais contundente crítica que se faz à respeito da tributação no Brasil. De fato, o país possui um percentual elevado se comparado à outros países. Entretanto, é necessário destacar os investimentos realizados pele Estado em infraestrutura (construção de ferrovias), no âmbito social…

rendimentos e da riqueza. Quase diariamente, os cidadãos e, em especial, os empresários são invadidos com informações e notícias sobre a evolução do sistema fiscal e ou problemas de índole fiscal, como é o caso do eterno problema da fuga e evasão fiscais. É óbvio que a estabilidade/instabilidade do sistema fiscal suscita reacções por parte dos empresários, dada a sua influência sobre as decisões de gestão (v.g. investimento, financiamento), ao ponto de podermos afirmar que praticamente…

serviços que presta aos seus clientes. São apresentadas também suas principais características relativas à sua estrutura organizacional, principalmente do departamento onde o estágio foi realizado. No Capítulo II é realizada uma visão teórica dos sobre a problematização escolhida. No Capítulo III são apresentados os desenvolvimentos práticos da problematização, como lidamos na EZ TEC. Ao final do relatório são apresentadas as conclusões relativas ao estágio de uma…

da Qualidade FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CARGA TRIBUTÁRIA, FUNÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÃO DO IGF (IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS) Rodrigo Rige da Silva Barros FORTALEZA-CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR A Faculdade da Qualidade FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CARGA TRIBUTÁRIA, FUNÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÃO DO IGF (IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS) Rodrigo Rige da Silva Barros Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias …