Economia Tributaria

100 Idéias Práticas de Economia Tributária Autor: Júlio César Zanluca Distribuição: Portal Tributário Editora e Maph Editora Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads NOTAS PRELIMINARES Esta obra contém idéias práticas de economia fiscal, sob amparo da legislação brasileira. Entretanto, nem sempre as idéias serão aplicáveis a todos os contribuintes e situações. É necessário levar em conta vários fatores, como diferentes atividades operacionais, modalidades de tributação, aspectos contábeis, restrições societárias, organização funcional e outros pré-requisitos e características que tem reflexos na administração tributária de cada contribuinte. Todas as idéias apresentadas caracterizam-se como conteúdo INFORMATIVO, não implicando garantia quanto à eficácia. É essencial que o uso das idéias apresentadas se dê num contexto de conhecimento atualizado da legislação tributária, por parte do usuário. Portanto, cabe ao leitor escolher, entre as idéias listadas, aquelas que se apresentem viáveis e aplicáveis à sua situação fiscal. Esta obra é dirigida a contabilistas, empresários, advogados, consultores e outros profissionais que lidam com tributação, e presume-se que a correta aplicação das idéias mediante seguimento da legislação aplicável irá gerar economia tributária. Entretanto, nenhuma garantia é dada quanto aos…

DICAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA - PESSOA FÍSICA DEDUÇÕES PARA A FONTE PAGADORA Para não sofrer retenção excessiva do imposto na fonte, apresente à fonte pagadora os seguintes documentos e informações, que constituem-se deduções da base de cálculo: Declaração de dependentes, por escrito. O INSS retido deduz da base de cálculo, tanto para o autônomo quando para o assalariado. Contribuição de previdência privada, para os assalariados e dirigentes de empresa, desde que o valor…

Economia e Política Tributária no Brasil O Rei George III (1760-1820) da Inglaterra perdeu as treze colônias americanas em parte como conseqüência da forte carga tributária imposta pela metrópole. Na história abundam os exemplos de derrotas políticas, perda de territórios e até de cabeças coroadas rolaram por causa dos impostos. Ninguém gosta de pagar impostos, taxas, tributos, pior ainda quando não se percebe que exista um retorno de acordo com o que se paga. O Brasil é um bom…

Carga Tributária sobre Bebidas Economia Introdução Antes de começar a falar dos impostos cobrados sobre as bebidas, devemos ressaltar o significado de algumas palavras, tais como:  Carga Tributária : É a relação entre o que o governo arrecada em impostos e a quantidade de riqueza produzida no país.  Alíquota : É um valor que será aplicado sobre a base de cálculo de um produto qualquer, para realizar o cálculo do valor do 2 seu tributo. Imposto no Brasil No Brasil há uma tributação…

1. Introdução O sistema tributário brasileiro é famoso por sua complexidade e minuciosidade, tornando a realização de operações financeiras e empresariais dentro da legalidade, mas visando a maior economia tributária possível, uma verdadeira odisseia. Mesmo nos casos mais simples, como na sucessão hereditária, a legislação é complexa e intrincada, exigindo mais que um olhar puramente jurídico ou contábil para sua realização. Atualmente, os grupos familiares detentores de maior…

Em uma economia de alta competitividade e elevada carga tributária, as empresas brasileiras encontram-se, a cada dia, com maiores dificuldades para permanecerem no mercado. Neste cenário, uma das tarefas imprescindíveis aos administradores é o controle de custos - já que, em tese, não é possível repassar aos preços finais de produtos e serviços eventuais ineficiências, desperdícios e excessos que se verificam na organização. O lucro depende, muitas vezes, de um adequado e rigoroso…

Carga Tributária e seus Efeitos na Economia Carga Tributária e seus Efeitos na Economia Jorge Lins Freire Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia Congresso do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda Brasília, 14 de setembro de 2005 Carga Tributária e seus Efeitos na Economia Evolução Recente e Situação Atual da Carga Tributária Carga Tributária e seus Efeitos na Economia Carga tributária atual é excessiva A carga tributária tem…

sobre o elevado crescimento da carga tributária em nosso país. Tal assunto encontra-se estampado nos mais variados veículos da mídia, como também podemos encontrá-lo em teses e estudos de diversos grupos de pesquisa em economia e finanças. Agindo como um devorador do poder aquisitivo do povo brasileiro, a carga tributária vem absorvendo cada vez mais as parcelas de nosso PIB. Qual seria a solução para esse verdadeiro confisco que vem se tornando a tributação no Brasil? O objetivo de…

Planejamento e Gestão Tributária 2014 PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA A expressão Planejamento tributário é u$lizada para fazer referência a uma a$vidade ou uma técnica de prospecção de alterna$vas de redução da carga tributária suportada pelas pessoas e pelas empresas,…

Direito Tributário A elusão tributária: Sociologicamente falando, a primeira reação de um contribuinte em relação a uma obrigação tributária é abter-se de cumpri-la. Existe mais de uma forma de abter-se de tal cumprimento: a) evitando a incidência tributária ou através da elisão tributária; b) evasão tributária; c) utilizando-se de negócio que tenha aparência de válido, mas tenha sido constituído com fraude civil, ou simulado e que com isso afastam a incidência do imposto ou incide em…