monografia 2012

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A Faculdade da Qualidade

FACULDADE FARIAS BRITO
CURSO DE DIREITO

CARGA TRIBUTÁRIA, FUNÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÃO DO IGF
(IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS)

Rodrigo Rige da Silva Barros

FORTALEZA-CE
2012

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A Faculdade da Qualidade

FACULDADE FARIAS BRITO
CURSO DE DIREITO

CARGA TRIBUTÁRIA, FUNÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÃO DO IGF
(IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS)

Rodrigo Rige da Silva Barros
Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias
Brito como critério parcial para a obtenção do grau de Bacharel em
Direito.
Orientadora:
Profa. Me. Raquel
Ramos Machado

FORTALEZA-CE
2012

Cavalcanti

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Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Bacharel em
Direito. Na avaliação da banca este trabalho obteve o conceito___________conferido pelos avaliadores da banca e outorgada pela referida Faculdade.
A citação de qualquer trecho desta monografia é permitida, desde que seja feita de acordo com as normas científicas.

___________________________
Rodrigo Rige da Silva Barros
Banca Examinadora:

___________________________
Profa. Me. Raquel Cavalcanti Ramos Machado
ORIENTADORA
___________________________
Prof. Ms.
EXAMINADOR
___________________________
Prof. Ms.
EXAMINADOR

Monografia avaliada em__de junho de 2012.

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Dedico este estudo, o qual marca o inicio da minha caminhada na vida acadêmica, à minha família, sem a qual eu não teria conseguido realizar o presente sonho, em especial à minha mãe, MARIA, pelo carinho, amor e atenção sempre dados em demasia e aos amigos que percorreram juntamente comigo o longo caminho da graduação.

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus por terme iluminado e abençoado nos momentos cruciais de minha jornada, por ter se feito