A CARGA TRIBUTÁRIA: conseqüências da tributação sobre o patrimônio das empresas e dos cidadãos

A CARGA TRIBUTÁRIA: conseqüências da tributação sobre o patrimônio das empresas e dos cidadãos. A CARGA TRIBUTÁRIA: conseqüências da tributação sobre o patrimônio das empresas e dos cidadãos. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 1 O PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO 08 1.2 O poder de tributar 09 1.2.1 Princípios jurídicos da tributação 10 1.2.1.1 Legalidade 10 1.2.1.2 Anterioridade 11 1.2.1.3 Igualdade 06 1.2.1.4 Vedação do Confisco 12 1.2.1.5 Capacidade Contributiva 13 1.2.1.6 Competência 13 1.2.1.7 Imunidades 14 1.3 TRIBUTOS 15 1.3.1 Tributo: conceito 15 1.3.2 Espécies de tributos 16 1.3.2.1 Impostos 16 1.3.2.2 Taxas 17 1.3.2.3 Contribuições de melhoria 18 1.3.2.4 Contribuições especiais 18 1.4 Competência tributária 19 1.4.1 Impostos Federais: ............................................................................................18 1.4.2 Impostos Estaduais e do Distrito Federal......................................................... 20 1.4.3 Impostos Municipais e do Distrito Federal...................................................... 20 1.4.4 Competência comum ....................................................................................... 21 1.4.5 Contribuições Municipais e do Distrito Federal..............................................21 2 A POLÍTICA FISCAL BRASILEIRA 22 2.1 Arrecadação tributária e alocação

discutam os textos abaixo. Depois disso, cada grupo se dividirá em 2, sendo metade procurará defender os apontamentos dos textos abaixo e a outra metade a levantar os pontos críticos (desfavoráveis) a respeito do Sistema De Tributação Nacional (maior ou menor tributação sobre o consumo, patrimônio ou renda). Após tal leitura e discussões, façam as apresentações para a sala a fim de verificar qual dos entendimentos prevalecerá. Observações: Caro Aluno, Peça para o tutor de sala…

Não é só por gastos sociais que se soluciona isso, mas também via tributação. Falando de Tributos... O QUE É TRIBUTO??“Toda prestação pecuniária compulsória (obrigatória), em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, constituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa, plenamente vinculada”. Código Tributário Nacional - Brasil O índice de tributação depende da forma de organização e ideologia estatal. Em 2008, a carga…

XXI”, de Thomas Piketty, demonstra que o aumento da desigualdade social, nas últimas décadas, levou ao quadro atual em que os 0,1% mais ricos detenham 20% do patrimônio global; os 1% que estão na parte superior da pirâmide social, perto de 50% e os 10% superiores, entre 80 a 90%. Para combater essa tendência natural do capitalismo à concentração de riquezas, o autor francês propõe uma série de medidas tributárias como o aumento da tributação das rendas, heranças e patrimônio, a partir do…

disso, cada grupo se dividirá em 2, sendo que a metade procurará defender os apontamentos dos textos abaixo e a outra metade a levantar os pontos críticos (desfavoráveis) a respeito do Sistema de Tributação Nacional (maior ou menor tributação sobre o consumo, patrimônio ou renda). Após tal leitura e discussões, façam as apresentações para a sala a fim de verificar qual dos entendimentos prevalecerá. UNOPAR VIRTUAL Ciências Contábeis Observações: Caro aluno, Peça para o…

PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS Felipe Oliveira de Abreu1 SUMÁRIO Introdução. 1. Incorporação Imobiliária. 2. Patrimônio de Afetação na Incorporação Imobiliária. 3. Regime Especial de Tributação na Incorporação Imobiliária. Considerações Finais. Referência das fontes citadas. RESUMO O presente artigo tem por escopo estudar o instituto do Patrimônio de Afetação e do Regime Especial de Tributação na Incorporação Imobiliária. Sendo…

Aluno: Ricardo Couto de Prada PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO INTRODUÇÃO A indústria da construção civil é composta, basicamente, por dois grandes segmentos: um de infra-estrutura em geral (estradas, pontes, saneamento) e o outro, o imobiliário, para o qual este trabalho está direcionado. A atividade imobiliária no Brasil tem a característica de apresentar efeito multiplicador positivo na economia do país. Este efeito se manifesta, especialmente, pela geração de uma grande…

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO ALECXANDRA DE FÁTIMA LIMA JANETTE GONÇALVES DE FARIA LUCIANA APARECIDA DA SILVA DIREITO TRIBUTÁRIO: IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS. UBERABA – MG 2011 ALECXANDRA DE FÁTIMA LIMA JANETTE GONÇALVES DE FARIA LUCIANA APARECIDA DA SILVA DIREITO TRIBUTÁRIO: IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS. Trabalho…

A política tributária no País é voltada a extrair tributos (impostos, contribuições e taxas) fundamentalmente do consumo, via alíquotas elevadas que incidem sobre o preço de venda de bens e serviços, elevando-os. O ICMS, que é de competência estadual, é o principal causador dos preços elevados na economia. Interessante notar que pouco se fala sobre isso. Consumo - O ICMS tem alíquota normal de 18% e nos casos de telefonia fixa ou celular, energia elétrica e combustível, itens de uso…

A Progressividade na Tributação Brasileira: por maior justiça tributária e fiscal DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Sindifisco Nacional - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil Direção Executiva Presidente Zenaide Honório Sind. dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - SP (Apeoesp) Vice-presidente Josinaldo José de Barros STI…