A CARGA TRIBUTÁRIA: conseqüências da tributação sobre o patrimônio das empresas e dos cidadãos

A CARGA TRIBUTÁRIA: conseqüências da tributação sobre o patrimônio das empresas e dos cidadãos.

A CARGA TRIBUTÁRIA: conseqüências da tributação sobre o patrimônio das empresas e dos cidadãos.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 06

1 O PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO 08
1.2 O poder de tributar 09
1.2.1 Princípios jurídicos da tributação 10
1.2.1.1 Legalidade 10
1.2.1.2 Anterioridade 11
1.2.1.3 Igualdade 06
1.2.1.4 Vedação do Confisco 12
1.2.1.5 Capacidade Contributiva 13
1.2.1.6 Competência 13
1.2.1.7 Imunidades 14
1.3 TRIBUTOS 15
1.3.1 Tributo: conceito 15
1.3.2 Espécies de tributos 16
1.3.2.1 Impostos 16
1.3.2.2 Taxas 17
1.3.2.3 Contribuições de melhoria 18
1.3.2.4 Contribuições especiais 18
1.4 Competência tributária 19
1.4.1 Impostos Federais: ............................................................................................18
1.4.2 Impostos Estaduais e do Distrito Federal......................................................... 20
1.4.3 Impostos Municipais e do Distrito Federal...................................................... 20
1.4.4 Competência comum ....................................................................................... 21
1.4.5 Contribuições Municipais e do Distrito Federal..............................................21

2 A POLÍTICA FISCAL BRASILEIRA 22
2.1 Arrecadação tributária e alocação de recursos............................................... 23
2.2 Funções do governo e as falhas de mercado.................................................... 24
2.2.1 Externalidades ................................................................................................. 25
2.2.2 Economias de escala........................................................................................ .25
2.2.3 Bens