Texto Sobre Direito Ambiental

DIREITO E MEIO AMBIENTE - EAD Questionário Unidade I (2015/2) Pergunta 1 Considere o seguinte conceito: unidade natural que compreende o conjunto de interações estabelecidas entre os seres vivos de uma comunidade entre si com o ambiente em que vivem. Tal conceito refere-se ao termo: a. População. b. Alelobiose. c. Ecossistema. d. Biótico. e. Abiótico. Pergunta 2 A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de…

promoção de posições jurídicas externas, integrantes da ordem pública contratual. Vincula-se, assim, a proteção dos interesses privados ao atendimento de interesses sociais, a serem promovidos no âmbito da atividade econômica (socialização dos direitos subjetivos). Nesta esteira, o princípio da função social dos contratos enseja a mitigação da relatividade dos contratos, ou a relativização da relatividade, por meio da imposição de deveres aos contratantes, não devendo ser…

Direito e Meio Ambiente Autor: Profa. Valéria Cristina Farias Professora conteudista: Valéria Cristina Farias É bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. Procuradora do Estado de São Paulo – Regional Santos – desde 1994, atuou na assistência judiciária cível e criminal e na seccional fiscal. É coordenadora do Escritório de Assistência Jurídica e do curso de Estágio Profissional da…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ NUCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROFESSOR (ES): FRANCISCO MARQUES / KLEGEA DISCIPLINA: BIOÉTICA ALUNO: FERNANDA ARAÚJO ROQUE SIQUEIRA RESENHA BIOÉTICA COMPLEXA: UMA ABORDAGEM ABRANGENTE PARA O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO. BIOÉTICA: ORIGENS E COMPLEXIDADE LUIS CORREIA 26/06/2015 Textos:Bioética complexa: uma abordagem abrangente para o processo de tomada de decisão. Bioética: origens

bacharelado em Direito da Associação Vilhenense de Educação e Cultura – Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena – AVEC, Campos Vilhena, sob orientação da Profa. Ms. Fabiana Paschoal de Freitas. Vilhena -2006 Resumo A presente monografia teve como motivação principal para sua escolha e elaboração a necessidade de realizar maiores estudos no âmbito do Direito Ambiental, em virtude de sua ainda pequena inserção no currículo do curso de…

QUESTÕES – DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL 1) Levando em conta a função extrafiscal dos tributos, explique de que forma a tributação pode ser instrumento de concretização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Citar dispositivos constitucionais que fundamentem sua resposta. Diante do importante papel do direito tributário como instrumento de fomento do desenvolvimento econômico, através da função extrafiscal dos tributos (incentivo ou desestímulo a atividades…

PEDRO BOARETTO NETO MARCO AURELIO BORM - 26 ROSEMEI KANIESKI - 34 LUDIMILA BULGARIM ALVES - 21 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES BÁSICAS CASCAVEL-PR 2012 MARCO AURELIO BORM - 26 ROSEMEI KANIESKI - 34 LUDIMILA BULGARIM ALVES - 21 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES BÁSICAS Trabalho apresentado a disciplina de Informática do 1º Semestre do Curso de Técnico Ambiental do CEEP – Cascavel – PR. Orientadora: Prª Aparecida CASCAVEL-PR 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..............

Estudos Sociais, Econômicos e Ambientais II N31, N32 e N33 Aula 1 1º Semestre – 2015 Estrutura Básica de um Texto Legal Lei 0001/2014 de 20 de Fevereiro de 2014. PARTE PRIMEIRA LIVRO I TÍTULO I CAPÍTULO I Seção I Subseção I Exemplo: Código Civil LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. P A R T E G E R A L LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE (não encontra-se dividido em seções)

INTRODUÇÃO Este manual de instruções objetiva, apresentar ao acadêmico do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, alguns subsídios para elaboração de Monografia Jurídica. Trata-se de um trabalho que reuni normas da ABNT, (Associação Brasileira de Normas Técnicas), com procedimentos para efetuá-las usando o editor de texto da Microsoft, especificamente Microsoft-Word, o que garantirá um resultado de apresentação quanto à formatação, compensadores. Este trabalho, não se trata de…

segurança mundial.Quando da criação da ONU, em 1945, entre os temas da discussão, destacavam-se as pazes, os direitos humanos e o desenvolvimento equitativo. Durante os primeiros anos de existência da ONU, a questão ambiental ainda não se colocava como uma preocupação comum, da mesma maneira que era dada pouca atenção ao bem estar ecológico. Não obstante, desde a Conferência de Estocolmo, sobre Entorno Humano em 1972, a segurança ecológica passou a ser a quarta preocupação principal…