Texto Sobre Direito Ambiental

SOCIEDADE DE RISCO E CONFLITOS AMBIENTAIS NO BRASIL. SOCIEDADE DE RISCO E CONFLITOS AMBIENTAIS NO BRASIL. UMA ADAPTAÇÃO À REALIDADE BRASILEIRA. Geraldo Márcio Rocha de Abreu (Aluno do Curso de Especialização em Direito Ambiental da PUCRS) Resumo: Busca-se no presente texto, a partir de uma inicial e rápida abordagem das primeiras idéias de conflito ambiental, adaptar este conceito, assim como o de sociedade de risco, à realidade socioeconômica brasileira, num contexto de diferenças…

MELHOR PARA FUNDAMENTAR ESSA RESPOSTA O QUE ACHAM? DEVO COLOCAR A PARTE FINAL QUE DEUXEI EM VERMELLHO. B) Na ocorrência das inundações no país Brotich, encontra-se o dano internacional , pois como base na CDI sobre responsabilidade Internacional do Estado apenas a transgressão do direito subjetivo Estatal em si já representa dano material ou moral. Com base na doutrina de Soares (2003), se o fato ilícito não gera dano, não se pode falar em reparação, então, sem o elemento do dano,…

ENTRELINHAS DO PROTOCOLO SUPLEMENTAR NAGÓIA-KUALA LUMPUR SOBRE REPONSABILIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO AO PROTOCOLO Rio + 20 DE CARTAGENA SOBRE BIOSSEGURANÇA: AS DIVERGÊNCIAS NA NEGOCIAÇÃO DA NORMA JURÍDICA INTERNACIONAL. O EXAME DOS PONTOS CRUCIAIS DE DIVERGÊNCIA NAS NEGOCIAÇÕES DA NORMA JURÍDICA INTERNACIONAL NAS ENTRELINHAS DO PROTOCOLO SUPLEMENTAR NAGÓIA-KUALA LUMPUR SOBRE REPONSABILIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO AO PROTOCOLO DE CARTAGENA SOBRE BIOSSEGURANÇA: AS DIVERGÊNCIAS NA NEGOCIAÇÃO DA…

EQUILÍBRIO AMBIENTAL: PRESSUPOSTO ESSENCIAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TRATAMENTO DADO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Bruno Henrique Gomes Bezerra* Cornélio Martins de Albuquerque Neto** RESUMO O trabalho que segue trata da importância da Natureza para o homem, focando, principalmente, na preocupação com o equilíbrio ambiental para a manutenção da vida, tanto a humana quanto a de todos os seres vivos do planeta. Para uma melhor compreensão do tema, o presente artigo iniciará sua jornada com uma

equilíbrio químico são, estatisticamente, os temas mais cobrados pela UFPR, diz o professor Antônio Marangon, do Colégio Bom Jesus. Conhecimentos sobre a tabela periódica também devem estar presentes no exame. Química orgânica é outro assunto recorrente, cobrado normalmente em duas questões. “Uma para identificar as funções químicas dos compostos e a outra sobre algum tipo de reação orgânica”, diz. Marangon acrescenta que, nas últimas edições do vestibular, algumas questões exigiram a…

a qual dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, visando sobre os crimes ambientais de um modo em geral e em especial sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Buscou-se aqui mostrar a aplicabilidade da referida regra no que se refere ao cumprimento das tutelas penais aplicadas à empresa poluidora, como forma de evitar a reincidência, punindo não somente as pessoas físicas, que praticam crimes ambientais, como…

UNIDADE CURRICULAR: GESTÃO AMBIENTAL Período letivo: 3º Período Carga Horária: 50 hosra-aula Terminalidade/Certificação: Não existe Créditos: 03 1 EMENTA DA DISCIPLINA Interação homem e meio ambiente. Elementos de ecologia humana. Introdução à economia ambiental. Controle da qualidade ambiental. Instrumentos de gestão ambiental. Políticas ambientais. As empresas e o desenvolvimento sustentável. Introdução à legislação ambiental. Licenciamento ambiental. Sistema de gestão ambiental.…

exercícios prova. 1 "A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal". O texto refere-se ao artigo 2o da Lei: R – c) 9.795 - da Educação Ambiental 2 Assinale a alternativa que NÃO INDICA uma proposta voltadas a Educação Ambiental, nos textos que foram aprovados na Lei da Educação Ambiental. R - e) Obrigatoriedade…

Unidade I - DIREITO AMBIENTAL: ASPECTOS HISTÓRICOS, PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL, NOÇÕES E CONCEITOS NORTEADORES. Direito Ambiental - Unidade I Esta é a disciplina de Direito Ambiental, importantíssima para defender o ambiente em vivemos. 1. Aspectos históricos das questões ambientais Nesta aula faremos uma introdução aos principais acontecimentos mundiais vinculados às questões socioambientais dentro de uma perspectiva histórica. Desta forma, serão revistos assim, os históricos das…

Farra do Boi: análise jurídica e sociológica acerca de sua proibição e criminalização Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/20059/farra-do-boi-analise-juridica-e-sociologica-acerca-de-sua-proibicao-e-criminalizacao#ixzz2NLQLJdUx Estuda-se o caso da “Farra do Boi”, no contexto jurídico-social da proibição e criminalização da manifestação, analisando as modificações sociais que mobilizaram a sociedade civil contra esta prática cultural. RESUMO O presente artigo visa fazer um estudo do