Texto Sobre Direito Ambiental

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. João Paulo de Faria Santos Brasília 2008 João Paulo de Faria Santos REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário.…

Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Márcio Roberto Oliveira da Rosa RA 7682749889 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL No Brasil, as primeiras medidas protetivas ao meio ambiente de que se tem notícia encontram-se ainda no início do período colonial, momento em que as atividades econômicas consistiam basicamente na extração de produtos agrícolas e minerais, o que ocasionava um intenso processo de desmatamento. Na primeira década do descobrimento do Brasil, vigorava em Portugal as Ordenações Afonsinas, nas quais já era possível verificar algumas referências à…

Universidade Tuiuti do Paraná Faculdade de Ciências Jurídicas Curso: Direito Turma: 09 A Noturno Disciplina: Direito Ambiental I Professor: Luis Oscar Six Botton Aluno: Thiago Pacheco Bernardo Princípios do Direito Ambiental: Poluidor Pagador e do Usuário Pagador 1. Apresentação Este trabalho tem o objetivo de apresentar, de forma sucinta, dois princípios do Direito Ambiental: o Princípio do Poluidor (PPP) e o Princípio do Usuário Pagador (PUP). A explanação dos temas será a partir da

Carta da Terra “É um dos textos mais completos que se tem escrito ultimamente, digno de inaugurar o novo milênio. Recolhe o que de melhor o discurso ecológico produziu, os resultados mais seguros das ciências da vida e do universo,com forte densidade ética e espiritual.” Leonardo Boff O QUE É “Este documento nasceu como resposta às ameaças que pesam sobre o planeta como um todo e como forma de se pensar articuladamente os muitos problemas ecológico-sociais, tendo como referência…

Ciências Sociais Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro Faculdade de Direito Pós-Graduação em Direito da Cidade EDITAL CHAMADA DE TRABALHOS Entre os dias 25 de fevereiro e 18 de março de 2014, na Universidade Federal de Rondônia – UNIR, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Convênio de qualificação docente), ocorrerão os debates “Direito, Políticas Públicas e Cidade”. Os interessados…

Parte superior do formulário Princípios do Direito Ambiental 1. Considerações introdutórias 1.1. A relevância dos princípios 1.2. Fontes normativas dos princípios 2. Análise discriminada dos princípios do Direito Ambiental 2.1. Princípio da supremacia do interesse público na proteção do meio ambiente em relação aos interesses privados 2.2. Princípio da indisponibilidade do interesse público na proteção do meio ambiente 2.3. Princípio da intervenção estatal obrigatória na defesa do

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Unidade de aprendizagem: Legislação Ambiental Curso: Direito Professor: Fabrício Berto da Silveira Nome do aluno: Diego Viana dos Santos Data: 23/08/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Em se

Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental Disciplinas Ecologia, Biodiversidade e Áreas Protegidas; Legislação e Direito Ambiental; Ciências Ambientais; Metodologia Científica; Seminário Interdisciplinar. Professores Luciana Andréia Pires; Tiago Garbin; Jossan Batistute, Cristina Célia Krawulski; Rodrigo Trigueiro; Wilson Sanches. Semestre: Flex 1 e 2 PRODUÇÃO TEXTUAL - GRUPO OBJETIVO GERAL Conhecer aspectos legais da gestão ambiental e suas aplicações. OBJETIVOS…

capacidade do planeta reter calor tornando-o habitável ele é benéfico para a vida humana mas prejudicial pelo fato de estarmos ocasionando o excesso de calor. 2) (pág. 231) – Atividade em grupo. Assinale a(s) alternativa(s) que correspondem ao texto abaixo. Segundo CARBONARI, M. E. E.; DA SILVA, G. Z. DA; PEREIRA, A.C. (2011), na visão da ONU, o homem realizou, a partir da segunda metade do século XX, modificações rápidas e extensivas nos ecossistemas numa intensidade maior e…