Texto Sobre Direito Ambiental

final da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) deve excluir a possibilidade de criação de um fundo para a sustentabilidade a partir de 2013. A exclusão é analisada pelos negociadores como vitória dos países ricos, liderados pelos Estados Unidos, pelo Canadá, pela Austrália e pelo Japão, que se opunham à proposta. O rascunho do texto tem 56 páginas. O documento inicial continha 80 páginas. Pela proposta em discussão sobre a criação do fundo, defendida…

MARCO TEÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL Houve um momento na história em que se percebeu que os recursos naturais eram findos e necessitavam de proteção, pois deles depende a vida, passou-se a perceber que sem a manutenção do meio ambiente não era possível a manutenção da economia e do mercado, o meio ambiente ganhava espaço no debate mundial. Em 1972 ocorre a primeira atitude mundial de tentar organizar a relação homem X meio ambiente, a conferência de Estocolmo marca o processo mundial de…

A Revolução Industrial é o marco desencadeador de uma sociedade fundada no consumo. Esta sociedade impõe pressão cada vez maior sobre os recursos naturais, fazendo crescer preocupações com o meio ambiente e, conseqüentemente, com a própria sobrevivência da vida no planeta. Diante das constantes agressões ao meio ambiente, comprovadas pela ciência e condenadas pela ética e moral, surge a necessidade de se repensar conceitos desenvolvimentistas clássicos. Neste sentido, se faz…

DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob…

todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida. Na forma da lei, cabe ao Poder Público assegurar a consecução dessa garantia constitucional. Assinale a alternativa incorreta quanto ao que deve fazer o Poder Público para assegurar esse direito. Resposta Selecionada: b. O Poder Público deve estimular e incentivar a formação de cooperativas populares. Respostas: a. O Poder Público deve estabelecer a política…

1 - Qualidade de vida das populações humanas a saúde coletiva e ambiental. 2- Principais doenças no Brasil de acordo sexo, renda e idade. 3- Doença infecto contagiosa, parasitarias degenerativa, ocupacionais, carências, sexualmente transmissíveis e intoxicação ambiental. 4- Gravidez na adolescência com risco á saúde. 5- Impacto de tecnologia na melhoria da saúde, vacinas, medicamentos, exames, alimentos enriquecidos, adoçantes, etc. 6- Saneamento básico e impacto na mortalidade…

JOSÉ WELLINGTON DE MELO RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Projeto de Monografia apresentado a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena, Campus Vilhena, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2012 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título Responsabilidade Civil 1.2 Autor Monica Grasiela de Matias 1.3 Orientador (a) José

Trabalho de Direito Ambiental Nome: Daniel Brolo Silveira Turma: CNA Trabalho sobre o Acordão do STF – ADI 3378-6 que trata da Compensação Ambiental. Partes Integrantes: Relator: Ministro Carlos Brito Presidente: Ministro Gilmar Mendes Participaram da votação: Ministro Marco Aurélio; Ministro Menezes Direito; Ministra Carmem Lúcia; Ministro Eros Grau; Ministro Ricardo Lewandowski; Ministro Joaquim Barbosa; Ministro Celso de Mello; Requerente: Confederação Nacional das…

carros, fábricas ou usinas elétricas, quando cortamos ou queimamos florestas, ou ainda quando produzimos cimento, liberamos CO2 na natureza. (GORE, Albert. Uma verdade inconveniente – o que devemos saber (e fazer) sobre o aquecimento global. Barueri: Manole, 2006, p. 28). De acordo com o texto de Al Gore, NÃO se pode deduzir que: Escolher uma resposta. | a. O efeito estufa decorre principalmente da queima de combustíveis fósseis e o desmatamento, provocando consequências…

e Análise Ambiental Disciplina: Sistema de Informações Geográficas INICIANDO NO ARCGIS Vanessa Cecília Benavides Silva Professora Orientadora: Patrícia de Sá Machado Apostila elaborada durante o período de monitoria da disciplina de Sistema de Informações Geográficas no 1º e 2º semestre de 2010. Belo Horizonte – 2010 Departamento de Ciências Biológicas, Ambientais e da Saúde – DCBAS Centro Universitário de Belo Horizonte UniBH – Curso de Geografia e Análise Ambiental…