Texto Sobre Direito Ambiental

1. INTRODUÇÃO A presente monografia com o tema “A responsabilização penal da pessoa juridica por crime ambiental e sua aplicabilidade” surgiu diante da necessidade de se tentar enfatizar a atual ineficácia, ou inaplicabilidade, dos institutos criados com o intuito de se coibir a crescente degradação ambiental, uma vez que não importando a condição do agente poluente deve ele ser punido por sua conduta lesiva ao meio-ambiente, com o fulcro de se preservar o ecossistema ecologicamente…

1 Credenciais do autor 2 Resumo da obra A obra consiste em uma cartilha sobre Licenciamento Ambiental, visando a trabalhar as discussões atuais sobre as mudanças no Código Florestal, os excessos na aplicação da Lei n. 9.605/1998, as mudanças climáticas e outros temas que estão sendo bastante discutidos nos dias de hoje. Até a chegada da Lei n. 6.938, de 31 de outubro de 1981, não havia em nosso ordenamento jurídico nenhuma definição legal de meio ambiente. Esta Lei, em seu art.…

PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO AMBIENTAL QUE CONFIRMAM A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA REPARAÇÃO DO DANO ECOLÓGICO PRINCIPLES OF ENVIRONMENTAL LAW THAT CONFIRM CIVIL LIABILITY FOR THE REPARATION OF ECOLOGICAL DAMAGE Gislaine Carpena1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo o estudo dos Princípios do Direito Ambiental que justificam o instituto da Responsabilidade Civil, mais precisamente os denominados UsuárioPagador e Poluidor-Pagador. O acesso ao meio ambiente saudável é Direito…

Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME JAIR VINICIUS POMPEU RA 4203783174 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade…

absorvidas, não prejudicando a sua renovabilidade e sustentabilidade[2]. Esse limite deve ser respeitado! Essa é a essência do desenvolvimento sustentável, que não impede o homem de desenvolver-se, desde que não ameace a sustentabilidade ambiental. Sustentabilidade ambiental que envolve, inclusive, a sustentabilidade do próprio homem e de suas relações com o meio natural e com a sociedade a qual pertence; afinal, fazem estes parte do complexo que é o meio ambiente (como já foi…

trabalho é dividido em cinco blocos de comentários, os quais dizem respeito a respostas de perguntas pré-formuladas, bem como uma análise de três textos relacionados à Responsabilidade Socioambiental da Petrobras, sendo os dois primeiros direcionados a mostrar o compromisso da empresa nesse sentido, e o terceiro apontando problemas em relação a um desastre ambiental ocorrido em uma de suas refinarias. Trata-se de uma pequena análise relativo ao Tema socioambiental, cuja importância vai…

absorvidas, não prejudicando a sua renovabilidade e sustentabilidade[2]. Esse limite deve ser respeitado! Essa é a essência do desenvolvimento sustentável, que não impede o homem de desenvolver-se, desde que não ameace a sustentabilidade ambiental. Sustentabilidade ambiental que envolve, inclusive, a sustentabilidade do próprio homem e de suas relações com o meio natural e com a sociedade a qual pertence; afinal, fazem estes parte do complexo que é o meio ambiente (como já foi…

Ramos PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Maceió 2015 CESMAC Alice Vitória Pereira Santos Laís Balbino de Oliveira Letícia Maria Leite Torres Lucy Mara de Oliveira Santos Maria Quitéria da Silva Nascimento Neusvânia Gomes dos Santos Tássila de Azevedo Ramos PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Maceió 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Pág. 4 PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Philipe Gustavo de Alencar Edivan Cordeiro de Souza Professor Marcelo Rodrigues Centro Universitário do Vale do Ipojuca – UNIFAVIP-DEVRY Curso de Direito. Disciplina: Direito Ambiental 01/04/2015 Resumo: A relevância da causa ambiental nos leva a crer a importância de uma educação ambiental, a sociedade se revela cada vez mais moderna e com isso necessita que informações sejam lançadas para a formação do cidadão ecologicamente correto. A presente exposição abordou

FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA CURSO DE DIREITO, 3º PERIODO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR: OSCAR ALEXANDRE MARIANA BATISTA NACIF DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO CARATINGA- MG 18/05/2015 DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE A proteção ambiental é cada vez mais alvo de preocupação no mundo contemporâneo, pois a tutela do meio ambiente sob tudo no âmbito da Constituição Federal de 1988 relaciona-se diretamente com…