Texto Sobre Direito Ambiental

1 REFUGIADOS AMBIENTAIS: SUPRESSÃO DE DIREITOS E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA FRENTE À DEVASTAÇÃO DA NATUREZA Lucas Dias Machado1 Nara Suzana Stainr Pires2 RESUMO O presente trabalho discute os direitos humanos no que tange aos direitos culturais, étnicos e dignidade humana dos refugiados ambientais. Tendo como objetivo verificar a possibilidade do resguardo dos direitos e dignidade dos refugiados ambientais mesmo em territórios com valores e culturas totalmente diferentes das oriundas de

RESUMO A presente monografia versa sobre a divisão de competências material e legislativa, ditada pela Constituição, para questões de meio ambiente. Assim, a análise parte de alguns artigos constitucionais para abordar um complexo sistema de complementaridade, suplementaridade, concorrência e exclusividade na capacidade de ditar normas, fiscalizar, policiar, punir e proteger. Se nem sempre a Constituição é clara, na maioria das vezes se mantém distribuindo competências de maneira a…

A DURAÇÃO DAS CIDADES DE HENRI ACSELRAD Universidade Federal do ABC Larissa Criscuolo RESUMO 4 Metodologia: Este livro é uma coletânea que reúne estudos de especialistas sobre o desafio de abordar a sustentabilidade em políticas de gestão urbana. Sobre a dificuldade de legitmá-la por ações institucionais daqueles que atuam nas cidades para a instauração de um novo paradigma de planejamento urbano e cultura político-administrativa. Síntese: A noção de sustentabilidade vem se…

Pergunta 1 0 em 0,5 pontos Considere o texto a seguir: O conceito de desenvolvimento sustentável tem ocupado uma posição central nas discussões sobre os modelos de desenvolvimento da sociedade mundial contemporânea, particularmente depois da publicação do relatório da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, “Nosso Futuro Comum”, em 1987 (conhecido como Relatório “Brundtland”). As bases consensuais do desenvolvimento sustentável referem-se ao ideal de…

apresentadas através de relatórios. Pergunta-se: quais são esses relatórios? Assinale a alternativa que compõe esses relatórios: Escolha uma: a. Balanço Ambiental, Balanço de Recursos Humanos, Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício. b. Balanço Ambiental, Balanço de Recursos Humanos e Balanço Patrimonial; c. Balanço Ambiental, o Balanço de Recursos Humanos, os benefícios e contribuições para a sociedade e a Demonstração do Valor Adicionado; d. Demonstração de…

A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Mathias Felipe Gewehri Sumário: 1 – Introdução; 2 O Texto Constitucional e a proteção aos conhecimentos tradicionais; 3 – A Medida Provisória n. 2.186-16 e a proteção contra a biopirataria; 4 – Conclusões. Resumo: A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados levou muito tempo ao longo da história para ser levada a efeito. Foram muitos séculos de escravidão da mão-de-obra, da exploração

sociedade; e primordialmente conteúdos teóricos e práticos de cunho técnico-profissionalizante com ênfase na doutrina dos direitos humanos e no policiamento comunitário, voltados a qualificar os (as) discentes para a execução da missão constitucional de preservação da Ordem Pública. A Instrumentação de Ensino deverá capacitar o(a) aluno(a) a leitura crítica de livros e textos que expressem as ações policiais no cotidiano, o desenvolvimento de matérias instrucionais, teóricos e…

PRODUÇÃO TEXTUAL – INDIVIDUAL OBJETIVO GERAL Desenvolver uma análise crítica sobre o meio ambiente no qual está inserido. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Conhecer os aspectos ambientais da região onde reside ou atua. - Identificar problemas ambientais e suas consequências. - Buscar e propor soluções para os problemas ambientais identificados. Prezado(a) Aluno(a) Você deverá pesquisar sobre as características naturais do BIOMA no qual sua região está inserida, levantando sua importância…

a reutilizao de contineres uma soluo ambiental e economicamente vantajosa Carlos Santana do Nascimento SUMRIO 1. GUISA DE INTRODUO. 2. DESENVOLVIMENTO ECONMICO, SUSTENTABILIDADE E O MEIO AMBIENTE. 2.1 CONSIDERAES INICIAIS. 2.2 A CONSTITUIO DA REPBLICA DE 1988 E ALGUNS DISPOSITIVOS INTERNACIONAIS ATINENTES AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL. 2.3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E A QUESTO DO CONSUMO. 3. a reutilizao de contineres. 3.1 CONSIDERAES INICIAIS. 3.2 PARA ONDE VO OS CONTINERES QUE NO…

DIREITO AMBIENTAL 1) Discorra a respeito dos princípios ambientais da precaução, desenvolvimento sustentável, poluidor pagador e princípio da informação. DESEMVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de relações humana e cultural, fazendo, ao