Reforma Agrária e Preço Justo

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FACULDADE DE DIREITO
MESTRADO EM DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO

REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO:
A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário.

João Paulo de Faria Santos

Brasília
2008

João Paulo de Faria Santos

REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO:
A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário.

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da
Universidade de Brasília, para obtenção do título de
Mestre em Direito.
Área de Concentração: Constituição, Processo e
Teoria Constitucionais, Direitos Fundamentais.
Orientador: Professor Paulo Luiz Netto Lobo
Co-Orientador: Professor José Geraldo de Sousa Jr.

Brasília
2008

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A todos,
Grandes amigos e companheiros,
Flávia, Bruno, Gustavo, Carol e Lucas, que construíram, com tanta ternura, o dia a dia desse trabalho.
Ao Dr. Valdez e a Dra. Gilda,
Que me impregnaram com sua vontade
De transformar em realidade a urgência da reforma agrária.
Ao Professor Paulo Lobo,
Pelo carinho e atenção
E pela insistência em pregar
Que o Direito tem por centro o ser humano.

Aos mestres Zé Geraldo e Warat,
Que me reanimaram
Quando tudo parecia tão sombrio, e me lembravam sempre que
A justiça é o pão do povo,
E pode ainda ser a poesia da nossa vida.

À Carol,
Por escancarar o futuro,
E compartilhar angústias, sonhos e desafios.
E permanecer.

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A Irmã Dorothy Stang (1931-2005), mártir da floresta e da vida em abundância, inspiração não somente desse trabalho, mas da esperança militante de um amanhã em que não precisaremos de mártires.
Ao Frei Henry des Roziers,
Advogado do povo,
Que me ensinou tanto.
Por seu exemplo de uma vida dedicada à construção da paz que, bem sabe o profeta Isaias, somente pode ser fruto da justiça.
A todos os