Carta da terra

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Carta da Terra


• Como surgiu?


A ideia da Carta da Terra surgiu a partir da Eco 92, onde a ONU criou um órgão que posteriormente foi transformado na ONG Earth Council, com sede na Costa Rica. Sua missão foi de elaborar a Carta da Terra, uma declaração universal para orientar a humanidade a caminhar com o desenvolvimento sustentável e criar uma ética globalizada, um código de condutapara pessoas e nações rumo à sustentabilidade, capaz de refrear o consumismo predatório dos países ricos e eliminar a escassez extrema, não só de alimentos, como de educação, oportunidades, informação e meios de sobrevivência básicos.
Para se entender o papel e o significado da Carta da Terra é necessário tomar por base o contexto dos esforços das Nações Unidas, preocupadas em identificar asquestões fundamentais relativas à segurança mundial.Quando da criação da ONU, em 1945, entre os temas da discussão, destacavam-se as pazes, os direitos humanos e o desenvolvimento equitativo. Durante os primeiros anos de existência da ONU, a questão ambiental ainda não se
colocava como uma preocupação comum, da mesma maneira que era dada pouca atenção ao bem estar ecológico. Não obstante, desde aConferência de Estocolmo, sobre Entorno Humano em 1972, a segurança ecológica passou a ser a quarta preocupação principal das Nações Unidas.

A partir desse evento, identificam-se os seguintes marcos:
1987 A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas (conhecida como "Comissão B undtland") recomenda a criação de uma declaração universal sobre proteção ambiental edesenvolvimento sustentável na forma de uma “nova carta” que estabelecerá os principais fundamentos do desenvolvimento sustentável.
1992 A Cúpula da Terra no Rio de Janeiro indica como meta, entre outras, criar uma Carta da Terra aceita internacionalmente. Entretanto os Governos não chegam a um acordo e adotam a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável emlugar da Carta.
Sob a liderança de Maurice Strong, (Secretário-Geral da Cúpula do Rio), é criado o Conselho da Terra para promover a implantação dos acordos gerados na Cúpula da Terra e para defender a formação de conselhos nacionais de desenvolvimento sustentável.
1994 Maurice Strong (presidente do Conselho da Terra) e Mikhail Gorbachev (presidente da Cruz Verde Internacional) lançam umainiciativa da sociedade civil para redigir uma Carta da Terra. O Governo da Holanda fornece o suporte financeiro inicial.
1995 O Conselho da Terra e a Cruz Verde Internacional iniciam consultas internacionais para desenvolver uma Carta da Terra dos povos. Especialistas internacionais e representantes governamentais reúnem-se no workshop da Carta da Terra em Haia. O Conselho da Terra é indicado como aSecretaria Internacional da Iniciativa da Carta da Terra.
1996 O Conselho da Terra inicia um processo de consulta da Carta da Terra em preparação para o Fórum Rio+5. É feita uma pesquisa dos princípios das leis internacionais relevantes para a Carta da Terra e seu resumo é divulgado. No final do ano o Conselho da Terra e a Cruz Verde Internacional formam uma Comissão independente da Carta da Terrapara supervisionar o processo de redação, e criam um comitê específico.
1997 A Comissão da Carta da Terra convoca sua primeira reunião durante o Fórum Rio+5 no Rio de Janeiro. Ao final do Fórum, um texto de referência é liberado, como um “documento em processo”. A continuidade das consultas internacionais é encorajada e organizada.
1998 Vários grupos se juntam à Iniciativa da Carta da Terra eformam Comitês nacionais da Carta da Terra em 35 países. Estes grupos, assim como vários outros, empreendem consultas sobre o texto referência e passam a usá-lo como uma ferramenta educacional.
1999 Um segundo texto de referência é liberado em abril e continua a consulta internacional. O número de Comitês nacionais cresce para 45.
2000 Em março, a Comissão da Carta da Terra se reúne em Paris,...
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