Sobre A Justiça Popular

LISURA ELEITORAL: O RISCO DEMOCRÁTICO NA INOBSERVÂNCIA DESTE PRINCÍPIO. SUMÁRIO1. Introdução; 2. Considerações sobre a democracia representativa; 3. A lisura no processo eleitoral democrático; 4. O risco democrático da inobservância da lisura no pleito eleitoral; 5. Conclusão; 6. Referência RESUMO A Democracia, derivada das palavras demos (povo) e kratos (poder), e entendida como poder do povo, é o regime político em que o povo tem o poder de tomar decisões políticas, direta ou

A República Velha - Exercícios Exercícios sobre a república velha Questões: Nas questões de 01 a 05 utilize o código abaixo: a) I, II e III são corretas b) I, II e III são incorretas c) I e II são corretas d) I e III são corretas e) II e III são corretas 01. (UFGO) I. A suspensão dos alvarás que proibiam as manufaturas no Brasil permitiu que o país tivesse um considerável desenvolvimento industrial. II. A pequena dimensão do mercado…

CONSULPLAN com 40 questões comentadas www.beabadoconcurso.com.br DIREITO ELEITORAL ESQUEMATIZADO APOSTILA ESQUEMATIZADA DIREITO ELEITORAL SUMÁRIO UNIDADE 1 Direito Eleitoral–Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15/07/1965) UNIDADE 2 Órgãos da Justiça Eleitoral (TSE, TREs, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais) 2.1 Composição 2.2 Atribuições UNIDADE 3 Alistamento Eleitoral (Código Eleitoral e Resolução TSE n.º 21.538/2003) 3.1 Qualificação 3.2 Título eleitoral 3.2.1 Inscrição…

serão analisados conceitos e teorias sobre o Estado, sua origem, sua relação com a sociedade e com o Direito, para que se possa responder a questionamentos, tais como: qual o papel do Judiciário na efetivação dos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988? Pode-se afirmar que a legitimação do ativismo judicial está ligada à efetivação dos direitos fundamentais? A “emenda da reforma do Judiciário” tentou resolver o problema da inefetividade da justiça, mas ainda falta muito…

tudo aquilo que integra um conjunto de valores. 2)Classificação das Constituições: quanto ao conteúdo: materiais e formais; quanto à forma: escritas e não escritas; quanto ao modo de elaboração: dogmáticas e históricas; quanto à origem: populares (democráticas) ou outorgadas; quanto à estabilidade: rígidas, flexíveis e semi-rígidas. Em negrito a classificação da Constituição de 1988. A constituição material em sentido amplo, identifica-se com a organização total do…

DE ESTADO – STJ POLICIAL CIVIL – JUSTIÇA COMUM c- Se o crime fosse doloso contra vida, como ficaria a competência para o julgamento? PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA – STF JUIZ ESTADUAL – TJ GOVERNADOR DE ESTADO – STJ POLICIAL CIVIL – TRIBUNAL DO JÚRI Há autoridades que possuem foro de processo e julgamento previstos diretamente pela Constituição Federal, ou seja, mesmo que cometam crimes dolosos contra a vida, estarão excluídos da competência do Júri Popular. Isto ocorre, porque…

modelo sustentável de sociedade e vida urbana, baseado nos princípios da solidariedade, da liberdade, da igualdade, da dignidade e da justiça social. Um de seus fundamentos deve ser o respeito às diferenças culturais urbanas e o equilíbrio entre o urbano e o rural. A partir do I Fórum Social Mundial na cidade de Porto Alegre, um conjunto de movimentos populares, organizações não governamentais, associação de profissionais, fóruns e redes nacionais e internacionais da sociedade civil…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVICO SOCIAL NOTURNO WIARA RANILDE NETATIANA FONSECA AIRES DA SILVA MANIFESTAÇÕES POPULARES NA SOCIEDADE BRASILEIRA PORTO VELHO 2014 WIARA RANILDE NETATIANA FONSECA AIRES DA SILVA MANIFESTAÇÕES POPULARES NA SOCIEDADE BRASILEIRA Trabalho apresentado ao Curso de GRADUACAO em SERVICO SOCIAL BACHARELADO 1 periodo da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Educacao a Distancia,Formacao Social,Politica e…

exercício do direito do cidadão de sugerir, reclamar, informar e ser informado sobre os serviços prestados pelas diferentes organizações que integram a Administração Pública, teve sua origem no instituto do Ombudsman, de origem sueca, e propagou-se como um instrumento democracia participativa. No Brasil, com a edição da Emenda Constitucional nº 19/98, o legislador estabeleceu norma geral referente à participação popular como instrumento de controle da Administração Pública,…

CASO CONCRETO 5 Caso 1 - A justiça e o direito natural 1. Por que os filósofos do estoicismo buscaram fundamento na natureza para ordenar a vida humana? R: Para os estóicos o mundo é inteiramente racional, semelhante a um ser vivo, um Logos, que designa justamente a ordenação admirável das coisas e atua tanto na natureza tanto na conduta humana, excluindo o caso ou a desordem. Assim, visando fornecer base a ética do dever, e da uma elucidação a razão, que se desponta no mundo, os…