TFC VERS O DEFINITIVA

e sem destruição do meio ambiente. Apresenta também o importante papel do Direito e da Educação Ambiental a respeito do desenvolvimento sustentável como uma forma de crescimento econômico aliada à justiça social, sem que para isso, haja a degradação Ambiental. Palavras- Chave: Direito Ambiental. Educação Ambiental. Desenvolvimento Sustentável. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I 12 1 DIREITO AMBIENTAL 12 1.1 CONCEITO 12 1.2 FONTES DO DIREITO AMBIENTAL 15 1.3 O DIREITO AMBIENTAL E AS CONSTITUIÇÕES 16 1.3.1 O Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988 19 CAPÍTULO II 24 2 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 24 2.1 HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 24 2.2 EDUCAÇÃO AMBIENTAL – ASPECTOS GERAIS 28 2.3 EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO FORMAL 33 2.4 A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL 34 2.5 EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 35 2.6 EDUCAÇÃO AMBIENTAL NUMA VISÃO TRANSFORMADORA 37 2.7 LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 39 2.8 A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAL (PCN) 40 CAPÍTULO III 42 3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 42 3.1 A EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 46 CONSIDERAÇÕES FINAIS 50 REFERÊNCIAS 52 INTRODUÇÃO É evidente que as questões relativas ao Meio ambiente são remetidas para a desafiante tarefa da Educação Ambiental na construção do desenvolvimento sustentável democrático, pois acontecimentos dos dias atuais geram inúmeros questionamentos: É possível acontecer desenvolvimento, sem que para isso seja necessário agredir o meio ambiente? Diante da…

DIREITO DO MEIO AMBIENTE SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................3 2. HISTÓRICO........................................................................................................................4 3. CONCEITOS.......................................................................................................................5 * Direito ambiental e Desenvolvimento…

DOCUMENTAÇÃO Secretário: Josiane Cury Nasser Loureiro BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA Coordenadora: Rosa Maria de Abreu Carvalho SEÇÃO DE PERIÓDICOS E ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO Chefe: Najla Bastos de Melo EDITORAÇÃO Wanderson de Oliveira Reis Colaboradores: Lúcia Evaristo de Sousa Maria Luiza Barbosa Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva – Vol. 19, n. 1 (jan./jun./2008)- . – Brasília : Superior Tribunal de Justiça, 2006- . Semestral ISSN 0103-362X 1. Direito. I.…

sustentabilidade e beleza. Este é o desafio da Educação Ambiental na Educação Básica, ao ressignificar o cuidado com a diversidade da vida como valor ético e político fugindo da equação simplista ambiente natureza. A proposta desse trabalho visa construir uma relação sustentável com o meio ambiente, evitando o esgotamento sem precedentes dos recursos naturais por falta de cuidado para com a natureza. Esse trabalho o culmina um processo interativo, participativo dos alunos com o meio…

FACULDADE DE DIREITO de presidente prudente A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NATURAL ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO de presidente prudente A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NATURAL ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de…

Histórica da Legislação Ambiental Brasileira Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA Parecer Técnico Jurídico sobre a PNEA Decreto de Regulamentação nº 4281 de 25/junho/2002 Resultados da RIO+10 sobre Educação – setembro/2002 APRESENTAÇÃO A Coordenação-Geral de Educação Ambiental - COEA apresenta esta publicação reforçando seu compromisso institucional em divulgar informações sobre a temática ambiental com a intenção de atender a demanda dos nossos…

LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADORA: PROFESSORA ASSOCIADA ANA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO – 2013 ARTHUR ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito para a obtenção do Título de Mestre, sob orientação da Professora Associada Ana Maria de…

1 INTRODUÇÃO O direito ao meio ambiente laboral está expressamente garantido na Constituição Federal/1988 (CF/88), sendo qualificado como um direito fundamental, considerando a interpretação sistemática dos seus artigos 1º, inciso III, que afirma que a República Federativa do Brasil, sendo um Estado Democrático de Direito, tem como um de seus fundamentos, a dignidade da pessoa humana; e a interpretação do art. 225, caput, onde está claro que o meio ambiente equilibrado é elemento…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS MESTRADO PROFISSIONAL NO ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA IGOR DE MORAES PAIM AS CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SUBJACENTES AOS DISCURSOS DOCENTES E DISCENTES: DO ARCABOUÇO JURÍDICO AO COTIDIANO FORTALEZA – CE 2011 1 IGOR DE MORAES PAIM AS CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SUBJACENTES AOS DISCURSOS DOCENTES E DISCENTES: DO ARCABOUÇO JURÍDICO AO COTIDIANO Dissertação…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo central analisar qual a aplicabilidade da legislação da gestão de resíduos sólidos urbanos, tendo como finalidade primordial a verificação de sua aplicação no Município de Macapá, estado do Amapá. Nesse enfoque, o objetivo central da pesquisa é realizar uma análise acerca da eficácia da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, tendo em vista sua aplicabilidade no município ora pesquisado. Para isso, faz-se necessário uma…