Africanidades

A lei federAl 10 639/03 e o combAte Ao rAcismo: Ação docente e promoção de justiçA e iguAldAde nA escolA Ana Paula de Bairros Lima1 Ademir Valdir dos Santos2 resumo Um dos aspectos da educação brasileira contemporânea é a implementação de políticas públicas com finalidade de promover justiça e igualdade, numa escola pública de qualidade acessível às populações historicamente alijadas de seu direito à educação. Evidenciamos a perspectiva anti-racista da Lei no. 10639/03, que trouxe obrigatoriedade do ensino da História e Cultura AfroBrasileiras. Porém, para que uma formação escolar com perspectivas de combate ao racismo seja implementada, é fundamental discutir condições de preparação e atuação dos professores: consideramos a docência aspecto central para a promoção de condições não discriminatórias na escola. Entrevistamos docentes de escolas públicas e privadas com o objetivo de conhecer o alcance das medidas legais e as condições de sua implementação. Os resultados mostram que ainda é necessário investimento na formação docente de modo a proporcionar conhecimento da Lei no. 10 639, embora os professores afirmem sua importância. Quanto às condições para a realização de práticas pedagógicas que combatam ao racismo nas escolas públicas e privadas, observou-se que já existe uma variedade de materiais didáticos à disposição. É possível concluir que a Lei 10 639, enquanto política de combate ao racismo na escola, tem gerado avanços nas práticas pedagógicas para uma formação

APLICAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS: SIMPLIFICANDO O CONCEITO DA LEI DE INOVAÇÃO TÉCNOLÓGICA – LEI DO BEM Marina Mendes Cyrillo 1. Introdução A Lei nº 11.196/2005 – Lei do Bem foi constituída de forma a acompanhar a tendência internacional, concedendo incentivos fiscais que buscam promover o desenvolvimento ou aprimoramento de produtos e/ou processos de inovação tecnológica, e que sejam capazes de incrementar a competitividade no Brasil e no exterior, com o intuito…

EXAME NACIONAL DO ENSINO SECUNDÁRIO Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março Prova Escrita de Português 12.º Ano de Escolaridade Prova 639/1.ª Fase 12 Páginas Duração da Prova: 120 minutos. Tolerância: 30 minutos. 2009 VERSÃO 1 Na folha de respostas, indique de forma legível a versão da prova. A ausência dessa indicação implica a classificação com zero pontos das respostas aos itens do Grupo II. Prova 639.V1 • Página 1/ 12 Utilize apenas caneta ou esferográfica…

EXAME NACIONAL DO ENSINO SECUNDÁRIO Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março Prova Escrita de Português 12.º Ano de Escolaridade Prova 639/Época Especial 8 Páginas Duração da Prova: 120 minutos. Tolerância: 30 minutos. 2012 Utilize apenas caneta ou esferográfica de tinta indelével, azul ou preta. Não é permitido o uso de corretor. Em caso de engano, deve riscar de forma inequívoca aquilo que pretende que não seja classificado. Não é permitida a consulta de…

Exame Nacional do Ensino Secundário Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março Prova Escrita de Português 12.º Ano de Escolaridade Prova 639/Época Especial 8 Páginas Duração da Prova: 120 minutos. Tolerância: 30 minutos. 2011 Utilize apenas caneta ou esferográfica de tinta indelével, azul ou preta. Não é permitido o uso de corrector. Em caso de engano, deve riscar de forma inequívoca aquilo que pretende que não seja classificado. Não é permitido o uso de dicionário.…

qualitativa em uma escola de educação básica no interior do estado do Rio de Janeiro. Partindo da análise do discurso dos professores de educação infantil e ensino fundamental, em especial na área da literatura infantojuvenil, em entrevistas coletivas, procura-se discutir como acontece a aplicação da Lei 10 639/2003 e sua complementar, Lei 11 645/2008, que estabelecem a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena no âmbito de todo o currículo escolar.…

iguais, independente da cor da pele. Tudo isso se torna ainda mais preocupante, quando levamos em consideração que a postura de muitos professores diante da questão racial tem sido vergonhosa, pois apesar de afirmarem que não são racistas, as atitudes de alguns dentro da sala de aula tem demonstrado o contrário. Essa postura do professor foi sem dúvida alguma, o impulso maior para a elaboração deste trabalho que como podemos ver, diz respeito ao racismo dentro da sala de aula. A…

ENSINO SECUNDÁRIO Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho Prova Escrita de Português 12.º Ano de Escolaridade Prova 639/1.ª Fase 8 Páginas Duração da Prova: 120 minutos. Tolerância: 30 minutos. 2013 VERSÃO 1 Na folha de respostas, indique, de forma legível, a versão da prova (Versão 1 ou Versão 2). A ausência dessa indicação implica a classificação com zero pontos das respostas aos itens de escolha múltipla. Utilize apenas caneta ou esferográfica de tinta…

EXAME NACIONAL DO ENSINO SECUNDÁRIO Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março Prova Escrita de Português 12.º Ano de Escolaridade Prova 639/2.ª Fase 8 Páginas Duração da Prova: 120 minutos. Tolerância: 30 minutos. 2012 VERSÃO 1 Na folha de respostas, indique, de forma legível, a versão da prova (Versão 1 ou Versão 2). A ausência dessa indicação implica a classificação com zero pontos das respostas aos itens de 1.1. a 1.7. do Grupo II. Utilize apenas caneta ou…

Prova Escrita de Português 12.º Ano de Escolaridade Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho Prova 639/1.ª Fase 7 Páginas Duração da Prova: 120 minutos. Tolerância: 30 minutos. 2014 VERSÃO 1 Indique de forma legível a versão da prova. Utilize apenas caneta ou esferográfica de tinta azul ou preta. Não é permitida a consulta de dicionário. Não é permitido o uso de corretor. Deve riscar aquilo que pretende que não seja classificado. Para cada resposta, identifique o…