Direito ambiental

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INFORMATIVO JURÍDICO DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA

EQUIPE TÉCNICA

SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO Secretário: Josiane Cury Nasser Loureiro BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA Coordenadora: Rosa Maria de Abreu Carvalho SEÇÃO DE PERIÓDICOS E ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO Chefe: Najla Bastos de Melo EDITORAÇÃO Wanderson de Oliveira Reis Colaboradores: Lúcia Evaristo de Sousa Maria Luiza BarbosaInformativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva – Vol. 19, n. 1 (jan./jun./2008)- . – Brasília : Superior Tribunal de Justiça, 2006- . Semestral ISSN 0103-362X 1. Direito. I. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

PODER JUDICIÁRIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INFORMATIVO JURÍDICO DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA

ISSN – 0103-362XInformativo Jurídico da Bib. Min. Oscar Saraiva

Brasília

v. 19

n. 1

p. 1 - 171

jan./jun.

2008

Copyright © 1989 Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça Secretaria de Documentação Biblioteca Ministro Oscar Saraiva SAFS – Quadra 6, Lote 01 – Bloco “F”, 1º Andar 70095-900 – Brasília – DF Fone: (61) 3319-9563 Fax: (61) 3319-9554/319-9583 E-mail:biblioteca@stj.jus.br

Publicação disponível eletronicamente em: www.stj.gov.br/webstj/Institucional/Biblioteca/Publicacoes.asp

Capa Projeto Gráfico: Núcleo de Programação Visual/STJ Criação: Isabel Ramos Impressão: Superior Tribunal de Justiça

Impresso no Brasil

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO............................................................................................ 7

DOUTRINA

DireitoAmbiental – José de Castro Meira ...................................................... 11

Ética Ambiental – Eliana Calmon Alves ....................................................... 25

O Meio Ambiente Na Constituição Federal De 1988 – Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin................................................................................ 37

Responsabilidade Civil PorDano Moral Ambiental José Augusto Delgado.................................................................................... 81

ARTIGOS DE PERIÓDICOS

Amazônia ...................................................................................................... 157 Crime Ambiental ........................................................................................... 157 DesenvolvimentoSustentável ...................................................................... 158 Educação Ambiental..................................................................................... 160 Gestão Ambiental ......................................................................................... 161 PreservaçãoAmbiental................................................................................. 163 Proteção Ambiental ...................................................................................... 163 Reparação do Dano...................................................................................... 169 Saneamento ................................................................................................. 171 TerrasIndígenas........................................................................................... 171

APRESENTAÇÃO

No ano em que se comemora os sessenta anos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, torna-se necessário destacar o crescimento dos serviços da Biblioteca e de seu acervo, atualmente com 158 mil volumes da área do Direito e ciências afins, enriquecidos com importantes doações dos ministros. Conhecedora da necessidade dosmagistrados e operadores do Direito em ter acesso à informação jurídica de forma adequada e atualizada, a Biblioteca vem buscando adquirir novas edições e prepará-las adequadamente com objetivo de divulgá-las e disponibilizá-las, no menor tempo possível, para servir de subsídios às atividades judicantes. Nessa data especial, a Biblioteca presta uma homenagem ao Meio Ambiente com o slogan BMOS 60 anos...
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