Sobre A Justiça Popular

da oenha, ap popular, ap extraoficio, a de prevençao penal, ap adesiva, ap secundaria, ap extensiva, ap de segundo grau. (87)9937-8261 disserte sobre o tema jurisdição e competencia abordando com base o cpp e na doutrina sobre: conceito, característica e principios da jurisdição. conceito e classificação da competencia. competencia territorial em razao da materia. competencia cumulativa, supletiva, por conexao e continencia, em razao da prerrogativa de foro. desenvolva trabalho sobre…

escrita ainda estava em seu início, o que deflagrava grandes dificuldades, tais qual o custo do material para escritura e a produção de obras para consumo. Por volta do século IV a.C. o povo grego começou a exigir leis escritas para assegurar melhor justiça por parte dos Juízes. A finalidade deste clamor era remover a concretização das leis do controle de um grupo restrito de pessoas mais abastadas e colocá-la em lugar aberto e acessível a todos. Justifica-se, portanto, a presente…

__________________________________________________________________________________ Professora Avaliador __________________________________________________________________________________ Professor Avaliador RESUMO O objetivo desse estudo científico foi abordar sobre a inelegibilidade proposta pela Lei da Ficha Limpa. O problema dessa pesquisa foi: A inelegibilidade antes do trânsito em julgado proposto pela Lei da Ficha Limpa viola o Princípio da Presunção de Inocência? A análise…

Luckesi e outros (2003, p. 137-138), existem duas maneiras de o sujeito se apropriar do conhecimento. A primeira consiste na apropriação direta da realidade sem a mediação de outra pessoa ou de algum outro meio. Nesse caso, o sujeito opera “com” e “sobre” a realidade. A segunda ocorre de forma indireta, na qual a compreensão se dá por intermédio de um conhecimento já produzido por outra pessoa ou por meio de símbolos orais, gráficos, mímicos, pictóricos etc. 1.1 Distinção entre o…

que devem ser punidos na forma da lei. Quem pisa o direito da gente, deve pagar, deve até indenizar pelo prejuízo material ou moral. Não deixe por menos os seus direitos. Não se submeta aos opressores. Lute pela liberdade. Alimente o direito e a justiça, para colher os frutos da verdadeira paz. Se a gente não exigir, a lei não sai do papel. Com união e organização, nossas conquistas são respeitadas. A casa é o asilo do indivíduo “A casa é o asilo do indivíduo, é o abrigo da gente,…

BENS CULTURAIS E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: É possível não impor a cultura dominante? 1 INTRODUÇÃO É sabido que seja qual for o lugar onde o homem viva, ele está sempre em contato com os elementos culturais. A cultura é um fenômeno social porque é transmitida no tempo, através das gerações, e difundida no espaço, isto é, pode espalhar-se pelo mundo todo. Diferentemente dos animais, que agem só por instinto, o homem é um ser que pensa. Usando a sua capacidade de pensar, o homem…

na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares…

fatores reais de poder. - Carl Schmitt (destaca o sentido político das Constituições) – considera a constituição a uma decisão política fundamental, estabelecendo uma distinção entre ela e as leis constitucionais; a Constituição disporia somente sobre normas fundamentais (estrutura do Estado e direitos individuais), enquanto as demais normas contidas em seu texto seriam leis constitucionais. - Hans Kelsen (destaca o sentido jurídico das Constituições) – considera a constituição…

o do Supremo Tribunal Federal. C) do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e o da Câmara dos Deputados. D) do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Superior Tribunal de Justiça. E) da Câmara dos Deputados, o do Congresso Nacional e o do Superior Tribunal de Justiça. ANÁLISE DA QUESTÃO 1: Você marcou corretamente a letra B. Questão de concurso 314 2 . (TRF-3ª Região - FCC, Técnico Judiciário - 2007) No que concerne ao Presidente e ao…

YouTubeBR Carregar Recomendado O melhor do YouTube Miniatura Populares no YouTube Miniatura Música Miniatura Esportes Miniatura Jogos Miniatura Filmes Miniatura Destaque Procurar canais Faça login agora para ver seus canais e recomendações! Login Aproximadamente 26 resultados Miniatura 13:40 Michael Sandel - Justiça o que é fazer a coisa certa Parte 1-2 de Muttare…