Sobre A Justiça Popular

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA FACULDADE DE DIREITO PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA Monografia entregue na disciplina de Filosofia Jurídica, para composição de nota, do 1º semestre, do 1º ano, da Faculdade de Direito, da Universidade Santa Cecília – UNISANTA. Data da Aprovação: / / Nota: Banca Examinadora: Professora Renata Salgado Leme. Аоs amigos е colegas, pelo…

QUESTÕES SOBRE AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS Questão primeira: julgue cada um dos itens abaixo como certo ou errado. 1. Seria inconstitucional lei estadual do Amazonas que criasse um conselho de contas municipal em Manaus – AM, visto que, de acordo com o princípio da simetria, a criação de um órgão dessa natureza deve ser feita mediante emenda à Constituição do estado. ERRADO 2. Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido prolatada exclusivamente…

depende de vários factores: geográficos, etários, culturais, sócio-económicos, profissionais, situacionais. -LÍNGUA CUIDADA (CULTA) -Língua Literária e Poética -Linguagem Técnica e Científica LÍNGUA COMUM NORMA ou PADRÃO -LÍNGUA FAMILIAR -LÍNGUA POPULAR Gíria, Calão, Regionalismo LÍNGUA PADRÃO A língua padrão é constituída por um sistema de signos e regras próprias de uma comunidade linguística, que permitem a todos os sujeitos falantes comunicarem entre si e compreenderem-se…

KHEDMA CARLA BOTELHO DAMASCENO MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de formação social, política e econômica do Brasil do Curso de serviço social da Unopar. Prof. Gleiton Lima. PAULISTA 2014 . SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL............................................................5 CONCLUSÃO OU CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 REFERÊNCIAS 11 …

margem de qualquer condição de dignidade, foram gerados sob a conivência do poder público. Mas foi em 1988 que a luta pela reforma urbana voltou à tona. A Assembléia Nacional Constituinte foi um grandioso espaço de luta política, em que as forças populares tiveram um árduo trabalho, articularam suas demandas e ao mesmo tempo fizeram o embate com poderosos lobbies das forças conservadoras. Em meio a esse percurso pós-1964, que culminou na Constituinte de 1988, foi criado, em janeiro de…

professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Tema: Manifestações populares no Brasil (2013-2014): Justiça, Direito, Legalidade e Legitimidade das ações do Estado. Lembretes: 1) Sua opinião – contrária ou a favor das manifestações e de seus motivos – será respeitada, mas não avaliada. O objeto desta avaliação será a lógica…

CAPÍTULO IV DOS DIREITOS POLÍTICOS Exercício da soberania popular: Sufrágio; Plebiscito; Referendo; Iniciativa popular. O voto será direto, secreto, universal, periódico e com valor igual para todos; O voto será facultativo entre 16 e 18 anos, maior de 70 anos e analfabetos. Iniciativa popular: propõe projetos de LO`s e LC’s: FEDERAL: 1% do eleitorado em ao menos 5 estados e no mínimo 0,3% dos eleitores de cada um deles; ESTADUAL: regulada por uma Lei Ordinária;…

ESQUEMA SOBRE AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO DE 1824 - marcada por ser extremamente liberal no tocante ao respeito aos direitos individuais e pelo absolutismo na organização dos Poderes. Estabelecia os seguintes pontos: O governo imperial era uma monarquia hereditária e constitucional; estabeleceu os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador; foi adotado o Estado confessional sendo o catolicismo como religião oficial do Império; instituiu-se o sufrágio…

INTRODUÇÃO Neste presente trabalho vamos abordar sobre o poder, dando a sua conceitualização numa vertente geral, de maneira que o leitor possa perceber melhor do que esta a ser focalizado neste-o. Também abordaremos das concepções do poder Segundo alguns philosophes que foram citados no desenrolar deste trabalho. Tem subtemas do Poder como poderes, o poder da justiça, as origens divinas do poder, o entendimento cristão quanto a origem do poder, limites. O poder é algo que tem uma coação para

conceito de representação política, portanto a soberania popular de Rousseau foi substituída pelo ideia de “Soberania Nacional”. Essas são as origens históricas do poder constituinte, que conservou sua essência, mas sofreu algumas alterações com o passar do tempo. Portanto, trata do poder de elaborar e impor a vigência de uma constituição, situando na confluência entre o direito e a política, e sua legitimidade repousa na soberania popular. Modernamente, com a centralidade da dignidade…