Compra e venda

01) Sobre o contrato de compra e venda, marque a opção INCORRETA. a) é nulo quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço. b) quando o contrato de compra e venda for puro, considera-se obrigatório e perfeito, desde que as partes acordem no objeto e no preço. c) é lícito o contrato de compra e venda entre os cônjuges, com relação a bens pertencentes à comunhão. d) a cláusula de reserva de domínio deve ser estipulada por escrito e depende de registro para valer contra terceiros. 02) (OAB/SP – 2007) São pactos adjetos à compra e venda com previsão legal, EXCETO: a) a retrovenda. b) a preempção. c) a venda a contento. d) a venda com reserva de domínio. e) o laudêmio. 03) Sobre o contrato de compra e venda é CORRETO afirmar que: a) pode ser gratuito. b) é sinalagmático. c) é sempre solene. d) só é válido se registrado no registro de imóveis e) se não for cumprido acarretará sempre perdas e danos. 04) Um pequeno agricultor colheu toda a sua produção de café, guardando-a em um depósito. Dirigiu-se à cidade e vendeu toda colheita, inclusive assinando um contrato a respeito. Foi marcado um encontro para a entrega da colheita. No dia marcado o agricultor compareceu ao local designado, porém o comprador não compareceu. Naquele dia houve uma grande tempestade, que molhou toda a produção, estragando todo café. Neste caso o dano: a) será suportado pelo vendedor, posto que a tempestade é considerada caso fortuito. b) será suportado pelo

Contratos em espécie. Modalidades Contratuais. Contrato de Compra de venda. 1- Conceito: “Compra e venda e o contrato em que uma pessoa (vendedor) se obriga a transferir a outrem (comprador) o domínio de uma coisa corpórea ou incorpórea, mediante o pagamento de certo preço, em dinheiro ou valor fiduciário correspondente”. 2- Características Jurídicas: A- Bilateral/sinalagmatico: obrigações a ambos os contratantes e reciprocidade. B- Onerosos- ambos auferem vantagens…

registrários - 2.2.4. Duplicidade de registros - 2.2.5. Autoridade administrativa para determinar o cancelamento do registro por nulidade de pleno direito - 3. Cancelamento dos direitos reais limitados - 3.1. Usufruto - 3.2. Servidão - 3.3. Hipoteca - 3.3.1. Desaparecimento da obrigação principal - 3.3.2. Renúncia ou autorização expressa do credor - 3.3.3 Arrematação ou adjudicação - 3.3.4. Perempção - 3.3.5. Cédula hipotecária - 4. Promessa de compra e venda - 4.1. Compromisso de compra…

1-(Procurador do Estado/SP - 2005) Em relação ao contrato de compra e venda, é correta a declaração de que há transferência de propriedade de coisa vendida: a) Com a simples tradição, quando se tratar de bem móvel, por ser um contrato de natureza real. b) Com a simples tradição, quando se tratar de bem móvel, por ser o contrato de natureza obrigacional. c) Com a estipulação das condições do pagamento do preço e da entrega do objeto no contrato de compra e venda. d) Com a…

DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO Dentre os direitos reais sobre coisas alheias, assoma-se ainda um terceiro grupo, além dos diretos reais de uso e fruição e dos direitos reais de garantia. São os direitos reais de aquisição, que conferem a seu titular a faculdade de adquirir imóvel alheio. Em nosso direito, encontram-se dois: a promessa irretratável de compra e venda de imóvel e a retrovenda. HIPOTECA Direito real de…

individualistas que nortearam o diploma anterior para seguir orientações compatível com a socialização do direito contemporâneo. Boa-fé: Segundo esse principio, na interpretação do contrato, é preciso ater-se mais à intenção do que ao sentido literal da linguagem, e, em prol do interesse social de segurança das relações jurídicas, as partes deverão agir co lealdade e confiança recíprocas, auxiliando-se mutuamente na formação e na execução do contrato. Equilibrio das Prestações…

Perempção Art. 513. A preempção, ou preferência, impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em pagamento, para que este use de seu direito de prelação na compra, tanto por tanto. Parágrafo único. O prazo para exercer o direito de preferência não poderá exceder a cento e oitenta dias, se a coisa for móvel, e a dois anos, se imóvel. Doutrina • A preempção ou preferência é cláusula especial à compra e venda garan­tidora ao vendedor…

destinada, ou lhe diminuam o valor. Parágrafo único. É aplicável a disposição deste artigo às doações onerosas. Contrato de Compra e Venda I - Transferência de um bem do vendedor para o comprador mediante pagamento em dinheiro (art. 481 CC) Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. II - Tradição da coisa DOMÍNIO = TÍTULO 1. Onerosa com transferência de domínio -…

DIREITO CIVIL – CONTRATOS Compra e Venda: A compra e venda é a troca de uma coisa por dinheiro, a transferência da propriedade à título oneroso. Inexiste na sociedade moderna contrato mais importante e mais utilizado. O contrato de compra e venda por si só não transfere a propriedade. Desse modo, o vendedor obriga-se a transferir a coisa, enquanto o comprador, pagando o preço, possui direito e obrigação de recebe-la. Trata-se de contrato bilateral e sinalágmático (contratantes…

Direito Civil III Professor: Cristiano Natividade Contrato de Compra e Venda Paulo Roberto Guerreiro Zocoler RGM: 125857-5 Turma: 4G Introdução O presente trabalho tem como tema Contratos em Espécie, em especial será falado sobre contrato de compra e venda, porém, antes de ir direto ao tema descreverei brevemente o conceito de contrato, sendo assim um preparação para o melhor entndimento do assunto abordado. Pois bem,…